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Notícia · há 5 anos

Jurisprudência do STJ - Direito da criança e do adolescente - Hipótese de adoção de descendente por ascendentes

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. HIPÓTESE DE ADOÇÃO DE DESCENDENTE POR ASCENDENTES. Admitiu-se, excepcionalmente, a adoção de neto por avós, tendo em vista as seguintes particularidades do caso...

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Notícia · há 5 anos

PJ paulista sedia Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça

O Palácio da Justiça, sede do Poder Judiciário estadual, sediou hoje (4) a solenidade de abertura do 101º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. No encontro,...

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Notícia · há 5 anos

TJ-MA: Suspensa audiência pública para escolha de serventias extrajudiciais

O Tribunal de Justiça do Estado (TJMA) determinou a suspensão da segunda Audiência Pública de Escolha de Serventias Vagas, designada para o dia 12 de dezembro (sexta-feira), às 16h, conforme o Edital...

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