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Publicações

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Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo
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Notícia · há 9 anos

Jurisprudência do STJ - Direito da criança e do adolescente - Hipótese de adoção de descendente por ascendentes

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. HIPÓTESE DE ADOÇÃO DE DESCENDENTE POR ASCENDENTES. Admitiu-se, excepcionalmente, a adoção de neto por avós, tendo em vista as seguintes particularidades do caso...
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Notícia · há 9 anos

PJ paulista sedia Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça

O Palácio da Justiça, sede do Poder Judiciário estadual, sediou hoje (4) a solenidade de abertura do 101º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. No encontro,...
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Notícia · há 9 anos

TJ-MA: Suspensa audiência pública para escolha de serventias extrajudiciais

O Tribunal de Justiça do Estado (TJMA) determinou a suspensão da segunda Audiência Pública de Escolha de Serventias Vagas, designada para o dia 12 de dezembro (sexta-feira), às 16h, conforme o Edital...
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Notícia · há 9 anos

Novo CPC vai modernizar o processo civil e agilizar a justiça, afirma relator

O projeto do novo Código de Processo Civil (CPC) será votado em Plenário na próxima quarta-feira (10), às 11h, em sessão que pode marcar o fim dos mais de cinco anos de trabalho realizado pelo...
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Notícia · há 9 anos

Mesmo sem divórcio, bem adquirido após separação de casal não entra em partilha

Após a separação, quando o casal passa a viver em tetos distintos, o vínculo matrimonial é dissolvido, mesmo que não haja a formalização do divórcio. Portanto, a comunhão de bens deixa de existir....
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Notícia · há 9 anos

A guarda compartilha e a igualdade parental

Por Angela Gimenez No último dia 26 de novembro de 2014, o Senado Federal aprovou o PLC 117/2013 que, altera quatro artigos do Código Civil , dentre eles o que trata do exercício da guarda...
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Notícia · há 9 anos

Concurso de cartório de Minas Gerais está com as inscrições abertas

As inscrições do concurso para preenchimentos das serventias extrajudiciais do estado de Minas Gerais estão abertas até o dia 15 de dezembro. O valor é de R$ 200 para cada um dos critérios de...
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Notícia · há 9 anos

Arpen-SP informa sobre missa de 7º dia de Valdir Gonçalves, Oficial do 29º Subdistrito da Capital - Santo Amaro

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) informa sobre a missa de 7º dia de falecimento do Oficial do 29º Subdistrito da Capital - São Paulo. Data:...
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Notícia · há 9 anos

Fase regional do V Torneio Estadual de Futebol Society chega ao fim e premia os melhores das categorias

Ufa, quantas emoções! As finais da fase regional do V Torneio Estadual de Futebol Society Arpen-SP / Anoreg-SP / IEPTB-SP foram de tirar o fôlego! Somente o CASTRO GUARUJÁ FC , que tinha uma grande...
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Notícia · há 9 anos

Comunicado CG nº 1489/2014 trata de novo modelo de Ata de Correição

O Desembargador Hamilton Elliot Akel, Corregedor Geral da Justiça, no exercício de suas atribuições legais, Considerando o disposto no item 4.1 do Capítulo XIII, do Tomo II, das Normas de Serviço da...
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