Notícias do Diário Oficial

Caderno 1 - Administrativo

Atos e Comunicados da Presidência

Subseção I: Atos e comunicados da Presidência

Nada publicado

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça

DIMA

PROCESSO DJ-0000003-17.2010.8.26.0450 �- PIRACAIA �- Na Apelação Cível interposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 12/08/2011, exarou o seguinte despacho: “Foi interposto, pelo Ministério Público, recurso de apelação contra a decisão do MM. Juiz Corregedor Permanente. Foram intimados para contrarrazões o Oficial do Registro de Imóveis e Anexos, que se manifestou a fls. 157, e o interessado, que ofereceu sua resposta a fls. 161. De acordo com a informação de fls. 175, ficou anotado, quando da distribuição, que o apelado era Leopoldino Rodrigues da Silva. Para que não haja descompasso entre essa informação e o que consta da decisão, com fulcro no art. 463, I, do Código de Processo Civil, fica retificada a indicação do apelado no cabeçalho do V. Acórdão, para que, onde constou Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Piracaia passe figurar Leopoldino Rodrigues da Silva. I.”

ADVOGADO: PAULO APARECIDO BORGES �- OAB/SP: 63.606.

DICOGE 1.1

CONCURSO EXTRAJUDICIAL

7º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL Nº 16/2011 �- IMPUGNAÇÕES À PONTUAÇÃO DOS TÍTULOS

PROC. Nº 2011/98879 �- BAURU �- ALFREDO LUÍS PAPASSONI FERNANDES

PROC. Nº 2011/99482 �- UCHOA �- ANA CAROLINA CARVALHO SILVEIRA

PROC. Nº 2011/99468 �- SÃO PAULO �- ANDRÉA SANTOS GIGLIOTTI

PROC. Nº 2011/99472 �- FERNANDÓPOLIS �- ARIANE DE CARVALHO PORTELA

PROC. Nº 2011/99478 �- PAULO DE FARIA �- BRUNO LUÍS ARCARO

PROC. Nº 2011/99975 �- SÃO PAULO �- DANIEL DE ARAÚJO CORRÊA

PROC. Nº 2011/99475 �- SÃO PAULO �- FRANCISCO PERUSSO DE AQUINO

PROC. Nº 2011/98294 �- SÃO PAULO �- GRACIANO PINHEIRO DE SIQUEIRA

PROC. Nº 2011/99469 �- PIRASSUNUNGA �- GUSTAVO PAULA LEITE ROCHA JÚNIOR

PROC. Nº 2011/99471 �- SEVERÍNIA �- ISSAO IVY HIPOLITO ISHIMOTO

PROC. Nº 2011/99654 �- SÃO PAULO �- IVO ROVERI NETO

PROC. Nº 2011/99467 �- SÃO PAULO �- IZOLDA ANDRÉA DE SYLOS RIBEIRO

PROC. Nº 2011/98882 �- MOGI DAS CRUZES �- JULIANA JUNKO EDAGI

PROC. Nº 2011/99480 �- SÃO PAULO �- LIANA VARZELLA MIMARY

PROC. Nº 2011/99972 �- SÃO PAULO - LUC DA COSTA RIBEIRO

PROC. Nº 2011/99650 �- CAMPINAS �- LUIZ GUILHERME DE ANDRADE VIEIRA LOUREIRO

PROC. Nº 2011/99658 �- SÃO PAULO �- MAÍRA MARTINS CRESPO

PROC. Nº 2011/99169 �- SÃO PAULO �- MANTISSA DE QUEIROZ PALMEIRA

PROC. Nº 2011/99164 �- SÃO PAULO �- MARCELO ANTÔNIO GUIMARÃES FLACH

PROC. Nº 2011/98875 �- SÃO PAULO �- MARCELO KARAM DELBIM

PROC. Nº 2011/99519 �- SÃO JOSÉ DO RIO PRETO �- MÁRCIA BRAZ DE AQUINO POLONI

PROC. Nº 2011/99479 �- SÃO PAULO �- MÁRCIO GUERRA SERRA

PROC. Nº 2011/99466 �- CAMPO GRANDE/MS �- MARIA APARECIDA CARVALHO IUNES

PROC. Nº 2011/100718 �- SÃO PAULO �- RAFAEL RICARDO GRUBER

PROC. Nº 2011/99171 �- SÃO PAULO �- RICCIERI PATTINI

PROC. Nº 2011/99649 �- SÃO PAULO �- ROBERTO PIERALISI FAVORETO

PROC. Nº 2011/99168 �- SÃO PAULO �- ROBSON PASSOS CAIRES

PROC. Nº 2011/100128 �- NIPOÃ �- ROSANA DE CÁSSIA FERREIRA

PROC. Nº 2011/99474 �- SÃO PAULO �- TALITA SCARIOT

PROC. Nº 2011/98874 �- ITU �- TATIANA SAES VALVERDE ORMELEZE

PROC. Nº 2011/99481 �- SÃO PAULO �- THAÍS BORGONOVO BARROTE

PROC. Nº 2011/99477 �- SÃO PAULO �- THAÍS RAMALHO DE OLIVEIRA

PROC. Nº 2011/99973 �- SÃO PAULO - VINÍCIUS BARBOSA OLIVEIRA

PROC. Nº 2011/98290 �- SÃO PAULO �- WILSON JOSÉ RUZA

EDITAL Nº 17/2011 - EXAME DE TÍTULOS, APÓS IMPUGNAÇÕES

ATA Nº 62

Notícias do Diário Oficial �- Especial 7º Concurso

Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial

DIMA

Nº 719/2000 (Antigo G-34.932-A/00)

NOTA DE CARTÓRIO: O processo encontra-se disponível para consulta nesta Diretoria.

ADVOGADOS: Marcial Herculino de Hollanda Filho �- OAB/SP nº 32.381, Antonio Diogo de Salles �- OAB/SP nº 32.716, Márcia Hollanda Ribeiro �- OAB/SP nº 63.227, Denise de Fátima Faustino Salles �- OAB/SP nº 114.282, Maria Clara Carneiro �- OAB/SP nº 183.720, Luis Fernando de Hollanda �- OAB/SP nº 228.123, Alexandre Christian Souza da Costa �- OAB/SP nº 234.140, Danielle Cunha Corrêa �- OAB/SP nº 248.717 e Março Aurélio de Hollanda �- OAB/SP nº 270.967.

Nº 64.274/2010 �- ASSIS �- Em atenção ao requerimento datado de 08/08/2011, o Excelentíssimo Senhor Desembargador RENATO NALINI, no uso de suas atribuições legais, em 15/08/2011 exarou o seguinte despacho: “Ao M.P. Intimem-se.”

ADVOGADOS: Emerson Dias Payão �- OAB/SP nº 170.668 e Carlos Henrique Affonso Pinheiro �- OAB/SP nº 170.328.

SEÇÃO II

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Nada publicado

SEÇÃO III

MAGISTRATURA

Nada publicado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital

1ª Vara de Registros Públicos

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

JUIZ (A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0155/2011

Processo 0002118-57.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - JORGE PAUPERIO SERIO FILHO e outros - Segundo Registro de Imóveis de São Paulo - JORGE PAUPERIO SERIO FILHO - - JORGE PAUPERIO SERIO FILHO - - JORGE PAUPERIO SERIO FILHO - Vistos. Fls. 186 e ss: Recebo o recurso de apelação em seus regulares efeitos. Ao Ministério Público. Após, remetam-se os autos à E. Corregedoria Geral da Justiça. Int. CP-23 - ADV: JORGE PAUPERIO SERIO FILHO (OAB 28826/SP)

Processo 0002175-02.2002.8.26.0000 (000.02.002175-5) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Maximiliano Ricardo Spannbauer e outros - VISTOS. Fls. 178/179: esclareçam os interessados o pedido. Int. São Paulo, 12 de agosto de 2011. - assinatura digital ao lado - Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP-17 - ADV: CHRISTINA FERNANDA COBIANCHI NOBRE (OAB 170805/SP), ABEL FERREIRA CASTILHO (OAB 81929/SP)

Processo 0002531-70.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - SALIBA PARTICIPAÇÕES S/A - Certifico e dou fé que os autos aguardam o depósito de uma despesa postal, no valor de R$ 7,00, para notificação do sublocatário cujo endereço é na cidade de Osasco. - CP-26 - ADV: NADIME MEINBERG GERAIGE (OAB 196311/SP)

Processo 0017629-51.2004.8.26.0000 (000.04.017629-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Imobiliária Santa Therezinha S/A - Vistos. Trata-se de ação de Retificação de Registro de Imóvel proposta por IMOBILIÁRIA SANTA THEREZINHA S/A, qualificada nos autos, em relação ao registro descrito na inicial. Por petição de fls.405 a autora requer a desistência da ação. É o relatório. Decido. Diante do pedido de desistência pela autora, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos moldes do artigo 267, inciso VIII, do CPC. Custas pela parte autora. P.R.I.C.em cumprimento ao Provimento nº 577/97, o valor do preparo, para o caso de eventual interposição de recurso foi calculado em 2% sobre o valor da causa e importa em R$2,93. Certifico ainda que em cumprimento ao determinado na Lei 11.608 de 29/12/2003, deve ser recolhido na guia GARE, como preparo, o valor minímo de 05 (cinco) UFESPs referente ao 1º dia útil do mês do recolhimento, se o valor calculado acima informado for menor do que 05 UFESPs. Certifico ainda que de acordo com o Provimento nº 833/2004, há necessidade do pagamento do valor do porte de remessa de R$ 25,00 (por volume de autos), a ser pago em guia própria do Banco do Brasil código 110-4. Pjv36. - ADV: CARLOS EDUARDO DE GÁSPARI VALDEJÃO (OAB 112204/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP)

Processo 0065981-74.2003.8.26.0000 (000.03.065981-7) - Retificação de Registro de Imóvel - REGISTROS PÚBLICOS - Municipalidade de São Paulo - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2010/017902-8 dirigi-me ao endereço: Rua Bonifácio Gomes de Siqueira, 401, e aí estando, fui atendido pelo Sr. Marcelo Sebastiani, proprietário do local há mais ou menos 20 anos, segundo ele mesmo declarou, que informou que soube que o Sr. Fausto morreu há muitos anos atrás, e que sua mulher, Dona Tereza, está morando nos Estados Unidos, e nada mais pode acrescenta. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 22 de dezembro de 2010. - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP)

Processo 0065981-74.2003.8.26.0000 (000.03.065981-7) - Retificação de Registro de Imóvel - REGISTROS PÚBLICOS - Municipalidade de São Paulo - que remanesce a MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO providenciar o cumprimento integral do certificado a fls. 474: “... para que o requerente promova sua publicação em 02 (dois) jornais de grande circulação.”, tendo em vista que com a petição de fls. 478 apenas foi juntado uma publicação. - CP. 465. - ADV: OLGA MARIA DO VAL (OAB 41336/SP), MARÇO ANTONIO DA SILVA (OAB 133333/SP), CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI (OAB 88084/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP)

Processo 0200713-41.2007.8.26.0100 (100.07.200713-1) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis �- Joao Bianco - Vistos. Diante do teor da decisão copiada a fls.258, aguarde-se o julgamento do recurso. Int. pjv 74 - ADV: DENER AFONSO MARTINEZ (OAB 160812/SP)

Processo 0211003-52.2006.8.26.0100 (100.06.211003-0) - Cancelamento e Retif. de Registro Público (em geral) �- Anesio Faldão e outros - que estes autos encontram-se aguardando manifestação das partes sobre os esclarecimentos periciais de fls. 170/174. Prazo: 10 (dez) dias. - PJV. 04 - ADV: WALTER SCAPINI JUNIOR (OAB 152488/SP), DOUGLAS GUELFI (OAB 34665/SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP), DOUGLAS GUELFI (OAB 34665/SP)

Centimetragem justiça

2ª Vara de Registros Públicos

2º Ofício de Registros Públicos

Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

JUIZ (A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0141/2011

Processo 0006851-66.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de nascimento após prazo legal - A. S. M. M. - Manifeste-se a interessada. - ADV: ANDREA GIRELLO DE BARROS (OAB 144325/SP), PATRICIA REALI DA SILVA (OAB 267935/SP)

Processo 0017722-58.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. G. da J. �- Designo o dia 26 de setembro de 2011, às 13:30 horas, para ouvir o preposto D. F.. - ADV: ANTONIO GUIMARAES MORAES JUNIOR (OAB 36507/SP), TAINA SONALI PETROSZENKO ROSOLINO (OAB 117332/SP)

Processo 0027256-60.2010.8.26.0100 (100.10.027256-7) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. D. F. - Manifeste-se o interessado. - ADV: MAURO BATISTA CRUZ (OAB 88591/SP)

Processo 0029554-88.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome �- H. B. F. - Vistos. Ao autor. - ADV: JOSE CARLOS GUERRERO (OAB 109654/SP)

Processo 0032622-46.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Usucapião Extraordinária - M. L. I. do P. - Vistos. Defiro a gratuidade, anote-se. O promovente deverá emendar a inicial para: 1. Juntar certidão atualizada do Cartório Distribuidor cível a respeito da inexistência de ações possessórias, abrangendo o prazo prescricional da lei civil, promovidas contra os possuidores deste período. 2. Juntar certidão de óbito do cônjuge. 3. Esclarecer se houve filhos no casamento, e, em caso positivo, inclua-os no pólo ativo. 4. Esclarecer se concorda com a perícia antecipada. No mais, petição inicial em ordem. O autor deverá realizar a emenda dos tópicos faltantes em única peça, para fins de economia processual. Faculto tal emenda no prazo de 60 dias. Na excepcionalidade de haver prorrogação deste prazo, fica prorrogado para todas as peças faltantes. Alerto desde já que este juízo está cadastrado no sistema BACEN-JUD. Desta forma, para fins de agilizar o andamento do feito, evitando desnecessário envio de ofício para a Receita Federal, se não se conhecer o endereço da parte, deverá ser indicado o número do CPF e RG da parte para busca de seu endereço via eletrônica junto às instituições bancárias. Int. - ADV: ROBERTO DIAS FARO (OAB 135161/SP)

Processo 0120768-68.2008.8.26.0100 (100.08.120768-7) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - P. de J. da I. e J. do F. C. da C. da C. - No âmbito desta Corregedoria Permanente, a lavratura do assento de nascimento de G. esgota as atribuições possíveis, não se podendo dar a extensão pretendida na fl. 55. Não obstante, diante do relatado na fl. 55, resta à interessada, por seu advogado, providenciar o necessário para adoção da requerente, nos termos do art. 1619 CC. - ADV: SERGIO VESENTINI (OAB 81395/SP)

Edital nº 658/2011 - Intimo a interessada, Sra. Gláucia Neves Arena, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas de Procurações em nome de Djalma Viana de Lima e Lucy de Lima Felisberto. Adv.: Gláucia Neves Arena OAB nº 74.450.

Edital nº 464/2011 Intimo o interessado, Sr. Flávio Marcelo Gnocchi Nunes, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de nascimento de Anna de Martino e de óbito de Anna Napoli de Martino Gnocchi. Adv.: Flávio Marcelo Gnocchi Nunes OAB nº 105.401.

Edital nº 600/2011 Intimo o interessado, Sr. Fábio Ferraz Marques, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de nascimento de Lowann Cameron Araújo Williams. Adv.: Fábio Ferraz Marques OAB nº 85.199.

Edital nº 639/2011 Intimo o interessado, Sr. Carlos Bonfim da Silva, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de nascimento de Emilia Leão de Oliveira. Adv.: Carlos Bonfim da Silva OAB nº 132.773.

Edital nº 641/2011 Comunico a interessada, Sra. Therezinha Elizabeth Silva Sanches, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Leda Márcia Guimarães Lilla, sendo que as buscas foram realizadas no ano de 2010. Adv.: Therezinha Elizabeth Silva Sanches OAB nº 137.497.

Edital nº 643/2011 Comunico ao interessado, Sr. Raul Mazzetto, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Julieta Giordani, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1966 a 1976. Adv.: Raul Mazzetto OAB nº 86.917.

Edital nº 644/2011 Comunico ao interessado, Sr. Waldeny Alexander da Silva, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Cirlandy Simão de Lima, sendo que as buscas foram realizadas no período de 2009 a 2011. Adv.: Waldeny Alexander da Silva OAB nº 177.213.

Edital nº 650/2011 Comunico a interessada, Sra. Deucy Aparecida Schmidt Vinagre, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de casamento de Willi Mahnke e Lieselotte Mahnke, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1945 a 1955. Adv.: Deucy Aparecida Schmidt Vinagre OAB nº 87.947.

Edital nº 660/2011 Comunico a interessada, Sra. Solange Takahashi Matsuka, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Herminia Olivetti Tuma, sendo que as buscas foram realizadas no período de 2001 a 2011. Adv.: Solange Takahashi Matsuka OAB nº 152.999.

Centimetragem justiça

Caderno 5 - Editais e Leilões

2ª Vara de Registros Públicos

- Edital nº 870/2011 ESCRITURAS E/OU PROCURAÇOES.

O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais/Tabeliães que comuniquem a este Juízo no prazo de dez dias informes a respeito da localização de ESCRITURAS E/OU PROCURAÇOES tendo como outorgante ou outorgado FABIO GIL GAZE CPF Nº 018.027.768-50 e VALDEMAR MORAS DELATORRE CPF Nº 109.647.468-91, fazendo-se as buscas no período de 2001 a 2011, comunicando, a este Juízo, somente em caso positivo.

- Edital nº 896/2011 TESTAMENTO

O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da Lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais e Tabeliães que comuniquem a este Juízo no prazo de DEZ dias informes a respeito da localização de TESTAMENTO deixado por AMARO MANOEL VAZ em beneficio de DINA DA GRAÇA SENANES, FERNANDO ANTONIO SENANES E ANA MARIA SENANES GANDRIANN, falecido aos 27/02/1974, comunicando, a este Juízo, somente em caso positivo.

- Edital nº 898/2011 ESCRITURA DE COMPRA E VENDA (Processo nº 0028952-97.2011)

O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais/Tabeliães que comuniquem a este Juízo no prazo de dez dias informes a respeito da localização de ESCRITURA DE COMPRA E VENDA tendo como vendedores ARGEMIRO RODRIGUES E VERONA TIMAR RODRIGUES, RNE W555646-D-SE/DPMAF/DPF, CPF/MF 214.256.688-01 e compradores ISIDORO PINTO DE ALMEIDA, RG. 4.343.502, CPF/MF 305.126.118-15 E THERESA RAMETTA DE ALMEIDA, RG 4.228.586, CPF 087.932.408-21, fazendo-se as buscas no período de 1975 a 1977, comunicando, a este Juízo, somente em caso positivo.