Notícias do Diário Oficial

Caderno 1 - Administrativo

Atos e Comunicados da Presidência

Subseção I: Atos e comunicados da Presidência

Coordenadoria de Cerimonial e Relações Públicas

COORDENADORIA DE CERIMONIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS CONVITE

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Antonio Carlos Viana Santos , tem a honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do Ministério Público, Advogados e Funcionários para a Celebração do Convênio a ser firmado com o Ministério da Justiça para a instalação, estruturação e composição das Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - (Zona Norte, Zona Oeste, Zona Sul I e II e Zona Leste I e II) , a realizar-se no dia 29 de novembro de 2010 (segunda-feira), às 13 horas, na "Sala Desembargador Paulo Costa" (Salão do Júri), 2º andar - Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - Centro - São Paulo/SP. Na ocasião, também será assinado o Termo de Doação pelo Ministério da Justiça para a Coordenadoria da Infância e da Juventude, de equipamento para escuta especial de crianças e adolescentes, vítimas e testemunhas de situações de violência.

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça

Nada publicado

Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial

Nada publicado

SEÇÃO II

DIMA 3

PROCESSOS ENTRADOS E DEPENDENTES OU NÃO DE PREPARO

DIMA - DIRETORIA DA MAGISTRATURA

PALÁCIO DA JUSTIÇA - SALA 408

DIMA-1.1.3

ENTRADO EM 27 DE OUTUBRO DE 2010

990.10.030.993-5/50000 ; Embargos de Declaração; Comarca: Capital; Vara: 1ª. Vara de Registros Públicos; Ação : Dúvida; Nº origem: 335.625/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Embargante: José de Mello Junqueira; Advogado: José de Mello Junqueira (OAB: 18789/SP); Advogado: Álvaro Celso de Souza Junqueira (OAB: 161807/SP); Embargado: Conselho Superior da Magistratura;

ENTRADOS EM 05 DE NOVEMBRO DE 2010

990.10.509092-3 ; Apelação; Comarca: São Roque; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Dúvida; Nº origem: 16/2008; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Tsuyoshi Maeda; Advogado: Abel Ferreira Castilho (OAB: 81929/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de São Roque;

990.10.509134-2 ; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 1.056/10; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Flavio Augusto Barbato (OAB: 41230/SP); Advogada: Aparecida Helena Chedid (OAB: 67504/SP); Advogado: Carlos Alberto de Barros Fonseca (OAB: 151669/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Sumaré;

990.10.509182-2 ; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Dúvida; Nº origem: 395/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Alberto Fernandes; Advogado: Alex Sandro da Silva (OAB: 254225/SP); Advogado: João Batista Floriano Zacchi (OAB: 177099/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de São Sebastião;

990.10.509241-1 ; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 783/2010; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Nelson Redondo Arjonas; Advogada: Luciana Scacabarossi (OAB: 165404/SP); Apelado: 2º Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Bauru; Interessado: Banco Itaú S/A e Outros; Advogado: Francisco Duque Dabus (OAB: 248505/SP);

990.10.509390-6 ; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros Públicos; Ação : Dúvida; Nº origem: 335.358/09; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Abel Ferreira Castilho e Outros; Advogado: Abel Ferreira Castilho (OAB: 81929/SP); Advogada: Gláucia Lourenço Cricenti (OAB: 141400/SP); Apelado: 17º Oficial de Registro de Imóveis da Capital;

ENTRADOS EM 08 DE NOVEMBRO DE 2010

990.10.512821-1; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 1.339/2010; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Nosso Clube; Advogado: Bruno Salla (OAB: 262007/SP); Advogado: Roberval Dias Cunha Júnior (OAB: 42529/SP); Apelado: 2º Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Limeira;

990.10.512895-5; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 1.932/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Maria Josefa Dominguez Martins; Apelante: Antonio Marcos Dominguez Martins; Advogado: Adilson Donizete Urbano (OAB: 183787/SP); Apelado: 2º Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Piracicaba;

990.10.512945-5; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 2.342/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: João Batista de Faria; Advogado: João Marcelo Cia de Faria (OAB: 155288/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Americana;

990.10.512995-1; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros Públicos; Ação : Dúvida; Nº origem: 334.422/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Antonio Elias Diniz; Apelante: Celina Peres Diniz; Advogado: Jorge Alberto R. das Neves e Silva (OAB: 120824/SP); Apelado: 17º Oficial de Registro de Imóveis da Capital;

990.10.513036-4; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 2.992/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Taciana Graziella de Antonio (OAB: 267583/SP); Advogado: Renato José Meme (OAB: 145068/SP); Apelado: 2º Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Limeira;

ENTRADOS EM 09 DE NOVEMBRO DE 2010

990.10.515136-1; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª. Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 629/2010; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP); Apelado: 1º Oficial de Registro de Imóveis de São José do Rio Preto;

990.10.515250-3; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª. Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 845/2010; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Ursolina Alves Barbosa; Advogado: Antonio Alves Franco (OAB: 20226/SP); Advogada: Venina Santana Nogueira (OAB: 207906/SP); Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis de São José do Rio Preto;

990.10.515335-6; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros Públicos; Ação : Dúvida; Nº origem: 21.671/2010; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Sociedade Educacional Doze de Outubro Ltda (outro Nome: Associação Educacional Doze de Outubro); Advogado: Rubens Silva (OAB: 14512/SP); Advogado: Marcelo Rubens Morégola e Silva (OAB: 178208/SP); Apelado: 1º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Capital;

ENTRADOS EM 12 DE NOVEMBRO DE 2010

990.10.523411-9; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 19/2010; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Associação Promorar Teto Nosso; Advogada: Fernanda Franceschi Sorrentino (OAB: 247675/SP); Advogado: Marcelo Galbiati Silveira (OAB: 250092/SP);

990.10.523441-0; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 501/10; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: José Ademir Dainese; Apelante: Marinice Lira Silva Dainese; Advogado: Amilcar Felippe Padoveze (OAB: 174170/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Americana;

990.10.523469-0; Apelação; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Dúvida; Nº origem: 1.309/09; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Renato Tavares de Magalhães Gouveia; Apelante: Annelise de Magalhães Gouveia; Advogado: Antonio Eduardo Leme da Fonseca (OAB: 29066/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Juridica de Ubatuba;

ENTRADO EM 23 DE NOVEMBRO DE 2010

990.10.539165-6; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 1ª. Vara; Ação : Dúvida; Nº origem: 518/10; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: BTR Factoring Sociedade de Fomento Comercial Ltda.; Advogada: Maria Duciene de Almeida (OAB: 133246/SP); Apelado: Oficial de Reg Imóv Tit Doc Civ Pes Jurídica de Campos do Jordão;

ENTRADO EM 24 DE NOVEMBRO DE 2010

990.10.541347-1; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 476/10; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Implementos Yamashita Ltda; Advogado: Joao Cirilo (OAB: 147474/SP); Apelado: 1º Oficial de Reg Imóv Tit Doc Civ Pes Jurídica de Jundiaí;

SEÇÃO III

MAGISTRATURA

Nada publicado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital

1ª Vara de Registros Públicos

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

JUIZ (A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0212/2010

Processo 0012144-51.2010.8.26.0100 (100.10.012144-5) - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Victório Marzzitelli - V I S T O S. Fls. 34: não há nos autos a informação da notificação do Espólio. Às fls. 32 há mera cópia do mandado, sem certidão do Oficial de Justiça quanto ao seu cumprimento. Assim, aguarde-se o cumprimento do mandado. Anoto, por fim, que a prioridade em razão da idade já foi deferido e está sendo observada. Int. São Paulo, 19 de novembro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 116 - ADV: VICTORIO MARZZITELLI (OAB 30027/SP)

Processo 0013084-98.2005.8.26.0000 (000.05.013084-6) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Luciano Rovai - VISTOS. Cota retro: manifeste-se o interessado em 10 dias. Int. São Paulo, 19 de novembro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP. 67 - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), FABIO ANDREOTTI DEL GRANDE (OAB 126369/SP), JOSE MARCELO MALTA (OAB 75034/SP), SORAYA NAGAKO VILA ROSA ODA (OAB 183249/SP), CARLA DE QUEIROZ BARROS (OAB 108494/SP), JORGE SATORU SHIGEMATSU (OAB 73516/SP)

Processo 0017811-18.2010.8.26.0100 (100.10.017811-0) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - MARIA APARECIDA DE SOUZA - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação dos autores quanto ao r. Despacho de fls. 105, ficando os mesmos intimados a darem andamento ao processo no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta certidão. Decorrido este prazo, os autores serão intimados pessoalmente para que, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, dêem andamento ao feito. - CP 177 - ADV: FRANCISCO DEUSEMAR CHAVES DA SILVA (OAB 87352/SP)

Processo 0035771-84.2010.8.26.0100 (100.10.035771-6) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Cecília Prado Fernandes - Vistos. Para perícia nomeio o (a) Dr (a). Célia Zeine Gebara. Laudo em 90 (noventa) dias. Quesitos do Juízo em separado, em 01 (uma) lauda. Fixo o prazo de 05 (cinco) dias para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos que deverão apresentar seus pareceres em 10 (dez) dias contados da intimação das partes da juntada aos autos do laudo pericial, independente de compromisso e intimação pessoal, providenciando os Drs. Patronos. Após, intime-se o (a) Sr (a). Perito (a) para apresentar estimativa dos honorários periciais. Com o laudo serão determinadas as notificações necessárias. COM A ENTREGA DO LAUDO, fica desde já deferido o levantamento do valor dos honorários ou a expedição de ofício à Defensoria. Int. PJV-50 - ADV: WELLINGTON DAHAS OLIVEIRA (OAB 228806/SP)

Processo 0076449-29.2005.8.26.0000 (000.05.076449-7) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Iracema Nascimento Della Ripa - Certifico e dou fé que os autos aguardam manifestação das partes sobre o laudo pericial. - PJV-28 - ADV: SÉRGIO GOMES CERQUEIRA (OAB 201623/SP)

Processo 0104333-19.2008.8.26.0100 (100.08.104333-3) - Retificação de Registro de Imóvel - REGISTROS PÚBLICOS - CORTESIA SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA. - Vistos. Diante da venda do imóvel noticada a fl. 248, defiro a substituição do pólo ativo por Cortesia Serviços de Concretagem Ltda. Registre-se e Anote-se. Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação da Municipalidade. Após, encaminhem-se os autos ao Perito para esclarecimentos. Int. PJV-02 (Republicado por conter incorreções) - ADV: CELSO RICARDO MARCONDES DE ANDRADE (OAB 194727/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), EZIO MARRA (OAB 61427/SP), EZIO MARRA JUNIOR (OAB 123007/SP)

Processo 0155678-24.2008.8.26.0100 (100.08.155678-2) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Ignacio Mikalkenas Filho e outro - Vistos. Defiro tão somente o desentranhamento das fls. 17, 18, 19 e 20, mediante cópia, pois as demais foram produzidas no processo e não pertencem à parte. Após, ao arquivo. Int. PJV-36 - ADV: HINAIDE DOS SANTOS MIKALKENAS (OAB 136616/SP), ANNA LUIZA MORTARI (OAB 199158/SP), OLGA LUZIA CODORNIZ DE AZEREDO (OAB 58558/SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP), BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE (OAB 90463/SP)

Processo 0179164-09.2006.8.26.0100 (100.06.179164-3) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Darcy Eliziário Mendes de Oliveira e outros - Certifico e dou fé que os autos aguardam 18 (vinte e oito) cópias da Inicial e do memorial descritivo de fls. 298/299, uam cópia da planta de fls. 297 (devidamente montada), mais 13 diligência para o oficial de justiça, para notificação dos confrontantes e da Municipalidade, ou as respectivas cartas de anuência. - PJV-32 - ADV: PAULO CESAR DA CRUZ MORAIS (OAB 138711/SP)

Processo 0179790-57.2008.8.26.0100 (100.08.179790-7) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Paulo Massami Koga - VISTOS. Tratando-se de retificação com arrimo no art. 213, II, da Lei nº 6.015/73, remetam-se os autos à seção de jurisdição voluntária deste Juízo. Int. São Paulo, 19 de novembro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP. 385 - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), ERNESTO DOGLIO FILHO (OAB 26980/SP)

Processo 0231099-20.2008.8.26.0100 (100.08.231099-8) - Pedido de Providências - Martha Rodrigues Foz - Certifico e dou fé que os autos aguardam 09 (nove) cópias da inicial e do memorial descritivo de fls. 221/223, uma cópia da planta de fls. 219 (devidamente montada) e do depósito de 08 (oito) diligências, para as notificações determinadas. - PJV-17 - ADV: CARLOS ALBERTO AMERICANO (OAB 15183/SP)

Processo 0514032-61.1997.8.26.0000 (000.97.514032-9) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Março Rodrigues Squadrans e outro - Prefeitura do Município de São Paulo e outros - Vistos. Diante do desinteresse da parte, ao arquivo. Int. PJV-852 - ADV: ALFREDO LABRIOLA (OAB 10278/SP), SILVANA APARECIDA REBOUÇAS ANTONIOLLI (OAB 111238/SP), RICARDO LUIZ HIDEKI NISHIZAKI (OAB 180163/SP), MARIA CELESTE CARDOZO SASPADINI (OAB 51497/SP)

Centimetragem justiça

2ª Vara de Registros Públicos

2º Ofício de Registros Públicos

Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

JUIZ (A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0191/2010

Processo 0007947-53.2010.8.26.0100 (100.10.007947-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - M. de L. F. e outros - Vistos. Certifique-se o cumprimento de fls. 89. - ADV: ANA PAULA DIAS MARQUES (OAB 19322/DF)

Processo 0011070-59.2010.8.26.0100 (100.10.011070-2) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - W. C. S. e outro - Vistos. Nada a decidir. - ADV: ANA PAULA DIAS MARQUES (OAB 19322/DF)

Processo 0012492-69.2010.8.26.0100 (100.10.012492-4) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. A. R. - Certifico e dou fé que faltam cópias de fls. 14,15,17, 27 para acompanhar mandado. - ADV: SALVADOR FRANCISCO BOCCIA (OAB 108969/SP)

Processo 0019888-97.2010.8.26.0100 (100.10.019888-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - B. G. e outros - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o (s) autor (res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias - ADV: BILLY GHARIB (OAB 268007/SP)

Processo 0020555-83.2010.8.26.0100 (100.10.020555-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil -Retificação de Nome - M. A. K. e outro - Certifico e dou fé que os AA deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: MICHEL KALIL HABR FILHO (OAB 166590/SP)

Processo 0023702-20.2010.8.26.0100 (100.10.023702-8) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. M. da S. Candido - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o (s) autor (res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: SUSANA APARECIDA SOUSA PIRES (OAB 140274/SP)

Processo 0023721-26.2010.8.26.0100 (100.10.023721-4) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. T. V. V. e outro - Certifico e dou fé que falta cópia de fls. 13 para acompanhar o mandado. - ADV: ANA MARIA ALVES PINTO (OAB 19924/SP)

Processo 0024369-06.2010.8.26.0100 (100.10.024369-9) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A. P. R. - Certifico e dou fé que os AA deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: SERGIO PEREIRA DA COSTA (OAB 40060/SP)

Processo 0026216-43.2010.8.26.0100 (100.10.026216-2) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. R. e outro - Certifico e dou fé que os AA deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: FELIPE CAMARGO DE ARAUJO (OAB 244312/SP), GUILHERME FRANCISCO ALVES RIBEIRO DIAS (OAB 300090/SP)

Processo 0030629-02.2010.8.26.0100 (100.10.030629-1) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - O. L. C. - Homologo a desistência do prazo recursal. - ADV: IVAN VICTOR SILVA E SANTOS (OAB 146318/SP)

Processo 0031421-77.2001.8.26.0000 (000.01.031421-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - D. S. - Certifico e dou fé que os autos estão a disposição do Sr.Advogado. - ADV: ROSANGELA CONCEICAO COSTA (OAB 108307/SP)

Processo 0032580-31.2010.8.26.0100 (100.10.032580-6) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - J. A. de S. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: SUZANA FELIX DE SÁ (OAB 175726/SP)

Processo 0035343-05.2010.8.26.0100 (100.10.035343-5) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. L. da S. - Fls. 60/108: Dê-se ciência ao reclamante J. L. da S., facultada manifestação, tendo em vista o teor dos argumentos expendidos pelo Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 11º Subdistrito, acompanhados de documentos. - ADV: SERGIO CAMPOS MELLO (OAB 25810/SP)

Processo 0035508-52.2010.8.26.0100 (100.10.035508-0) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - L. & A. - C. T. P. L. e E. LTDA - I) Forme-se o 2º volume, a partir de fls. 206, em atenção às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, certificando-se. II) Dê-se, no mais, ciência à interessada Lexconsult Associados Consultoria Tributária, Parlamentar, Legislativa e Empresarial Ltda., facultada a manifestação, tendo em vista o teor da argumentação oferecida pelo Tabelião do 20º Tabelionato de Notas da Capital (cf. fls. 208/210). Sem prejuízo, regularize o D. Advogado subscritor da peça inicial sua representação processual. Int. - ADV: JOSE GOULART QUIRINO (OAB 47789/SP)

Processo 0036504-50.2010.8.26.0100 (100.10.036504-2) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. M. - Defiro a cota retro do MP. (Cota MP: R. providencie o interessado, a juntada de seu documento de identidade, bem como, documentos dos pais em que conste o nome dos avós, especialmente para conferência da correta grafia do nome M.i ou M. e R. ou R.)- ADV: PAULA CRISTINA TOMASINI (OAB 184186/SP), MOUZART LUIS SILVA BRENES (OAB 169291/SP)

Processo 0114488-81.2008.8.26.0100 (100.08.114488-6) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. I. e outros - Vistos. Ao Ministério Público (fls. 53). - ADV: ERIC CORONADO RAMOS (OAB 204425/SP)

Processo 0128488-86.2008.8.26.0100 (100.08.128488-4) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - 2 S. - T. - Ciência à interessada. Após, tornem ao arquivo. Int. - ADV: CRISTINA APARECIDA MICELI (OAB 91305/SP)

Processo 0151235-98.2006.8.26.0100 (100.06.151235-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. L. e outros - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o (s) autor (res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias - ADV: ROSANGELA CONTRI RONDÃO (OAB 263765/SP)

Processo 0155549-82.2009.8.26.0100 (100.09.155549-8) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. L. M. e outro - Vistos. Fls. 59: anote-se. - ADV: MARCELA RODRIGUES CIVIDANES (OAB 196846/SP), ANA PAULA DIAS MARQUES (OAB 19322/DF)

Processo 0158275-29.2009.8.26.0100 (100.09.158275-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. D. N. - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o (s) autor (res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias - ADV: TIAGO DOMINGUES NORONHA (OAB 253052/SP)

Processo 0189757-29.2008.8.26.0100 (100.08.189757-8) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. A. de O. - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte autora a dar andamento ao feito, em até 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267 do CPC. - ADV: KERRY HAROLDO DE OLIVEIRA (OAB 260291/SP)

Processo 0207789-82.2008.8.26.0100 (100.08.207789-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L. Y. Y. da C. - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte autora a dar andamento ao feito, em até 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267 do CPC. - ADV: JOSÉ FRANKLIN FALOCCI FILHO (OAB 31965/PR)

Processo 0238839-63.2007.8.26.0100 (100.07.238839-2) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. da C. B. de C. - Vistos. Cobre-se via corregedoria. - ADV: FERNANDO MARIN HERNANDEZ COSIALLS (OAB 227638/SP)

Processo 0242279-04.2006.8.26.0100 (100.06.242279-5) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - H. P. e outros - Vistos. A parte autora foi intimada a dar regular andamento ao feito e quedou-se inerte, sem apresentar qualquer manifestação. Sem a iniciativa da parte, não há como prosseguir nos autos. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades da lei. P.R.I.Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV: HENRIQUE DE FARIA MARTINS (OAB 234427/SP), HENRIQUE DE FARIA MARTINS (OAB 234427/SP)

Processo 0243680-04.2007.8.26.0100 (100.07.243680-6) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - V. R. de C. - Vistos. Ao autor. - ADV: ROBSON BARBOSA LIMA (OAB 250888/SP)

Processo 0247295-65.2008.8.26.0100 (100.08.247295-5) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. T. dos S. M. - A parte autora foi intimada a dar regular andamento ao feito e quedou-se inerte, sem apresentar qualquer manifestação. Sem a iniciativa da parte, não há como prosseguir nos autos. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades da lei. P.R.I. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV: RODRIGO SANTOS MARTINEZ (OAB 155932/SP)

Processo 0335282-08.2009.8.26.0100 (100.09.335282-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L. da S. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e aditamentos. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este Magistrado e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sra. Diretora da Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 136460/SP), ROSELI DELFINO DA SILVA (OAB 210969/SP), AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 99424/SP)

Processo 0342320-71.2009.8.26.0100 (100.09.342320-8) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. P. V. da C. e outros - Vistos. Diga o autor sobre o parecer do Ministério Público. Fls. 120: anote-se. - ADV: MARCELA RODRIGUES CIVIDANES (OAB 196846/SP), ANA PAULA DIAS MARQUES (OAB 19322/DF)

Centimetragem justiça

Caderno 5 - Editais e Leilões

2ª Vara de Registros Públicos

Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho

Nada publicado