TJ-SP: Corregedor recebe representantes de entidades ligadas às serventias extrajudiciais

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Hamilton Elliot Akel, recebeu hoje (16), no gabinete da Corregedoria, a visita dos representantes de entidades ligadas às serventias extrajudiciais.

Na primeira reunião esteve o presidente do Instituto de Protestos da Capital, José Carlos Alves, acompanhado de José Vilson Rossi e Dorival Gualhardi. O encontro tratou da possibilidade de automatização do envio de ordens de sustação de protesto para os Tabelionatos do Estado, utilizando-se da Central de Remessa de Arquivos – CRA. Atualmente, cabe ao interessado em sustar um protesto encaminhar a ordem emitida pelo juiz ao cartório, após quitação do débito. Com o novo sistema, o magistrado, ao emitir a ordem, faria o encaminhamento online à Central, que a disponibilizaria aos Tabelionatos de Títulos e Protestos do Estado.

Em seguida, o corregedor também recebeu as visitas do presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg/SP), Claudio Marçal Freire; do presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), Mario Camargo; do presidente da Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), Manoel Luiz Chacon Cardoso; do presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), Flauzilino Araújo dos Santos; do presidente do Colégio Notarial do Brasil (CNB), Mateus Brandão Machado; do presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ-Brasil), Paulo Roberto de Carvalho Rêgo; do vice-presidente da Arpen-SP, Lázaro da Silva; da vice-presidente do CNB, Ana Paula Frontini; da vice-presidente do IRTDPJ-SP, Paula da Silva Pereira Zaccaron; e Laura Vissoto, do CNB. O presidente do Instituto de Protestos da Capital, José Carlos Alves, também participou da segunda reunião.

Por ser o primeiro encontro entre o corregedor e os representantes das serventias extrajudiciais, Elliot Akel descreveu sua trajetória. “Não passo a mão na cabeça de ninguém, mas tenho sempre o braço estendido, oferecendo uma mão firme para quem precisa”, disse o corregedor. Quanto ao projeto de mediação e conciliação nas serventias, afirmou ser “favorável à desjudicialização dos conflitos, mas não à sua cartorarização”.

Também foram tratados assuntos referentes ao Provimento nº 31/13, que permitiu aos Tabelionatos de Notas formarem Cartas de Sentença, ao funcionamento da Central de Títulos e Documentos (CDT) e ao projeto que permitirá às serventias encaminharem informações sobre alienação de veículos ao Detran.

As duas reuniões tiveram a participação dos juízes assessores da Corregedoria Rubens Hideo Arai e Gustavo Henrique Bretas Marzagão.