Sugestão de pauta: Presidente Prudente registra aumento de 148% no número de homens que adotaram o sobrenome da mulher

Dez anos depois da edição do Código Civil que permitiu a adoção do sobrenome da mulher, homens passam a adotar a prática em 31 % dos matrimônios.

Nos últimos dez anos, a região de Presidente Prudente (SP) registrou aumento de 148% no número de homens que optaram por acrescentar o sobrenome da esposa. Os dados são da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) junto aos cartórios da cidade.

O levantamento foi realizado através da Central de Informações do Registro Civil (CRC), sistema utilizado pelos cartórios paulistas para o armazenamento de dados. Através desse método foi possível averiguar que em 2002, 12,5% dos homens recém-casados adotaram o sobrenome da mulher. Em 2012, esse número passou para 31%.

Em relação às mulheres, a estatística mostra uma situação inversa. Em 2002, 87% das mulheres escolhiam adotar o sobrenome do marido. A porcentagem em 2012 passou para 78% dos matrimônios, ocasionando em uma queda de 10 pontos percentuais nesses últimos dez anos.

Embora o Código Civil possibilite o acréscimo de sobrenome, cabe a cada Estado normatizar a possibilidade de supressão dos sobrenomes de solteiro. Em São Paulo, o Provimento nº 25 da Corregedoria Geral de Justiça prevê que “qualquer dos nubentes, querendo, poderá acrescer ao seu o sobrenome do outro, vedada a supressão total do sobrenome de solteiro”. Sendo assim, pode haver supressão de sobrenomes, desde que permaneça pelo menos um originário.

A pessoa que altera um nome deve providenciar a alteração de todos os seus documentos pessoais - RG, CPF, CNH, Título de Eleitor, Passaporte, cadastro bancário, registros imobiliários e no local de trabalho. Caso não queira fazer a mudança, deverá apresentar a certidão de casamento quando for necessário fazer prova de sua nova identificação.