Registrador Imobiliário lança livro sobre o nome civil da pessoa natural

O nome civil da pessoa natural insere-se no rol de atributos protegidos pelos direitos da personalidade. Merece atenção cada vez maior por parte da sociedade e das instituições, uma vez que aumentam diariamente os problemas enfrentados nos tribunais e nos cartórios, por exemplo, com relação à modificação de assentamentos em Registros de Nascimento ou do Casamento.

Cientes do grau de importância do assunto para o Direito, a Editora Saraiva e Leonardo Brandelli trazem aos leitores Nome civil da pessoa natural, obra que preenche a lacuna bibliográfica que a literatura jurídica contemporânea possui.

O autor divide o estudo em duas partes: na primeira, caracteriza o direito subjetivo ao nome, precisando seu conceito, sua natureza jurídica, suas características, seus elementos formadores e suas funções; na segunda, discorre acerca da concretização do direito subjetivo ao nome, analisando em profundidade as regras de aquisição, alteração e uso do nome civil da pessoa natural. Também adentra problemas específicos, como a alteração do nome por mudança de sexo, erro de grafia, nome registrado por pessoa sem direito de fazê-lo, separação e alteração por exposição de pessoa ao ridículo.

Fundamentado em pesquisa doutrinária e em consulta jurisprudencial, o estudo mostra-se útil tanto no âmbito acadêmico quanto no profissional, dada sua profundidade e qualidade de abordagem, que equilibra as proporções teóricas e práticas oferecidas ao longo das considerações do autor.

Esta obra é essencial para a melhor compreensão desse importante instituto do direito civil, indicada a acadêmicos e profissionais do Direito e da área registral - com especial atenção aos concursandos dessa tão concorrida carreira.

Sobre o autor:

Leonardo Brandelli é Oficial de Registro de Imóveis no Estado de São Paulo. Mestre e Doutorando pela UFRGS. Professor convidado de Direito Civil da Escola Paulista de Direito. Professor de Direito Notarial e de Direito Registral do Instituto Brasileiro de Estudos.