Arpen-AL participa de entrega de equipamentos para combater o sub-registro

O presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Alagoas (ARPEN-AL) Cleomadson Abreu participou da entrega de equipamentos de informática e mobiliários para a execução do Projeto “Cidadania e Paternidade”, uma ação do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), que visa combater e reduzir, em todo o Estado, a prevalência de registros de nascimento sem o nome do pai, o sub-registro.

"A ARPEN-AL sente-se honrada em receber esses equipamentos para os nossos associados e agradeço ao secretário e a todos os que estão presentes nesta solenidade. Nós iremos colaborar para combater e erradicar o sub-registro. É muito importante que os pais dos recém nascidos já saiam das maternidades com as certidões de nascimentos dos seus bebês" , declarou Cleomadson Abreu.

Durante a cerimônia de abertura do evento que marcou a entrega, o secretário da Assistência Social, Marcelo Palmeira, que também é coordenador do Comitê Estadual pela Erradicação do Sub-registro Civil, afirmou que a iniciativa garante direitos fundamentais das crianças e adolescentes alagoanos.

"Buscamos, através do projeto, fortalecer os vínculos familiares e garantir o acesso desses cidadãos aos programas sociais existentes, contribuindo, dessa maneira, com a redução da pobreza em toda Alagoas" .

Esta é a primeira etapa do projeto "Cidadania e Paternidade" e já foram entregues os equipamentos de 14 municípios: São Miguel dos Campos, Atalaia, Pão de Açúcar, Palmeira dos Índios, São José da Tapera, Arapiraca, Marechal Deodoro, Viçosa, Maragogi, União dos Palmares, São Luiz do Quitunde, Coruripe, Penedo e Batalha.

Também deverão ser contemplados Porto Calvo e Piranhas. Dessa forma, o Governo de Alagoas, junto ao Tribunal de Justiça, pretende erradicar o sub-registro �- que ocorre quando recém-nascidos não são registrados nos ofícios de registro civil até os primeiros 45 dias de vida.

Na ocasião, estiveram presentes também os integrantes do Comitê Gestor: Josilene Albuquerque Lira, secretária-executiva do Sub-registro da Seades; a secretária Kátia Born, representando a Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos; a juíza Ana Florinda Dantas, uma das mentoras do projeto e representante do Fundo Especial para o Registro Civil (Ferc); o representante da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Alagoas (ARPEN-AL); o representante da Corregedoria da Justiça, juiz Klever Loureiro. Além deles, o juiz e presidente do Fundo Especial do Registro Civil (Ferc) Leodennisson Almeida e a secretária-adjunta da Seades Juliana Vergetti, prestigiaram a entrega dos equipamentos de informática e mobiliários.