Duas irmãs têm a oportunidade de ganhar reconhecimento do pai

Duas irmãs têm a oportunidade de ganhar reconhecimento do pai

Elas cresceram com um espaço em branco na certidão de nascimento. Em Santa Catarina, em outro caso de Quem é meu pai? uma jovem mãe busca de justiça.

Duas irmãs crescem com um espaço em branco na certidão de nascimento e agora têm a oportunidade de acabar com uma grande interrogação em suas vidas. O homem que elas chamam de pai vai enfim reconhecê-las? Ou o exame de DNA vai mostrar que o sentimento delas não passa de uma ilusão? São as histórias de Quem é meu pai?, que primeiro vai a Santa Catarina para conhecer uma jovem mãe em busca de justiça.

Maternidade na adolescência exige renúncia. Na periferia de Lages, interior catarinense, não é difícil encontrar histórias parecidas com a da diarista Fabiane da Silva, que teve o primeiro dos três filhos com 14 anos.

O Ministério da Saúde registrou em todo o Brasil, em 2010, 469 mil partos de mulheres entre 10 e 19 anos de idade. Em bolsões de pobreza, a gravidez precoce costuma ser consequência da desinformação e da falta de perspectiva.

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É na escola que o Fórum de Lages concentra todo o seu esforço. A iniciativa percorre as salas de aula do município para estimular a paternidade responsável e tentar evitar a gravidez precoce.

Fabrício, o segundo filho de Fabiane, ainda não tem o nome do pai na certidão de nascimento. Um vazio na vida do menino, de dez anos. O pai dele, o caminhoneiro Pedro Gonçalves, foi chamado pelo projeto "pai presente" - coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça - para reconhecer Fabrício como filho.

Nem sempre a rigidez de uma recusa é definitiva. O que hoje é uma negativa irredutível pode ceder aos apelos da consciência. O Fantástico testemunhou um desses casos claros de arrependimento. Quando existe algum vínculo de afeto, o reconhecimento de paternidade pode apontar atalhos inesperados e surpreendentes.

As irmãs Edilma e Ednalva ouviram a resposta inflexível de quem não admitia mudar de opinião. Elas ficaram decepcionadas com o homem a quem elas chamam de pai. Mas depois de assistir à reportagem, o desconfiado coração de Antônio amoleceu. Ele veio da Paraíba para ficar frente a frente com as possíveis filhas no Fórum de Angra dos Reis.

O sangue dos três é coletado e as amostras são examinadas na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). O resultado diz que Antônio é pai de Edilma e Ednalva. Na audiência de Fabiane, em Lages, o exame confirma o que todos já sentiam: Pedro é o pai biológico de Fabrício.

Fabrício agora vai ganhar o sobrenome do pai: Gonçalves. Um caminho novo é o que Pedro deseja para o menino. A resistência do começo aos poucos vai se quebrando. Pai e filho vão reconhecendo um ao outro.

O que é o projeto Pai Presente?

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), editou no dia 6 de agosto de 2010 o PROVIMENTO nº 12, que regulamenta medidas a serem adotadas pelos juízes e tribunais brasileiros para reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida no país.

A regulamentação visa garantir o cumprimento da Lei 8.560/92, que determina ao registrador civil que encaminhe ao Poder Judiciário informações sobre registros de nascimento nos quais não conste o nome do pai.

A medida permite que o juiz chame a mãe do menor ou o interessado (se maior de 18 anos e capaz) e peça que ela declare quem é o pai do seu filho. O suposto pai é notificado e chamado para se manifestar em uma audiência para dizer se assume ou não a paternidade daquela criança.

O projeto Pai Presente utilizou informações do Censo Escolar de 2009, fornecidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que apontaram que aproximadamente 5 milhões de alunos das redes de ensino pública e privada não tinham o nome do pai na matrícula.

O Provimento nº 12 foi baseado em experiências bem sucedidas já realizadas pela Associação dos Registradores das Pessoas Naturais (Arpen) e pelos Tribunais de Justiça de alguns estados, em especial como São Paulo, Alagoas, Mato Grosso e Santa Catarina.

Em alguns estados, os Tribunais de Justiça e o Ministério Público já desenvolviam projetos na mesma linha, como é o caso do Rio Grande do Sul e Minas Gerais, que têm projetos de mesmo nome, e outros estados, como Núcleo de Promoção à Filiação, em Alagoas; Pai Legal, no Amapá; Meu Pai é legal, no Amazonas; É Legal ter Pai, em Goiás; Justiça nas Escolas, no Piauí; Centro de Reconhecimento de Paternidade, em Minas Gerais; Paternidade Responsável, em Santa Catarina e também em São Paulo, entre outros.