Oficina Piloto do Curso de Procurações Públicas é sucesso em Ribeirão Preto

Regional recebeu projeto piloto de oficina prática presencial que será realizada conjuntamente para os alunos inscritos no Curso online de Procurações Públicas.

Ribeirão Preto (SP) - Nesta sexta-feira (30.03), Ribeirão Preto foi sede da Oficina piloto do Curso online de Procurações Públicas , cujas inscrições e aulas já estão disponíveis no site da Arpen-SP ( Clique aqui para ir para a página do Curso ). A Oficina, que visa oferecer um aprendizado prático sobre a lavratura de procurações, será repetida em outras datas previamente divulgadas para os inscritos no Curso de Procurações Públicas online .

O treinamento prático, realizado na sede do 2º Subdistrito de Ribeirão Preto, administrado pelo Diretor Regional Leonardo Munari de Lima, recebeu cerca de 80 pessoas para assistir a exposição do juiz de Direito Vitor F. Kümpel e do professor Marcus Vinícius Kikunaga.

"Esta foi só uma prévia do que será o curso online que estamos promovendo em parceria com a Arpen-SP. Quem quiser se aprofundar e adquirir maior conhecimento tem que se inscrever no curso online no site da Arpen-SP. Aqui, foi só uma exposição enxuta sobre o tema. Além das aulas online, o curso oferece também oficinas práticas, o que vai ajudar ainda mais os escreventes e prepostos das serventias de Registro Civil" , afirmou Kümpel.

Abriu o encontro o vice-presidente da Arpen-SP e Oficial do Registro Civil de Jaboticabal, Ademar Custódio. "Quero agradecer a presença de todos, principalmente dos que vieram de tão longe, de outras regionais, para prestigiar o nosso colega de longa data, Dr. Vitor e o professor Kikunaga" , disse. "Aproveitem ao máximo a oportunidade. Nós, do Registro Civil, temos uma certa resistência em lavrar uma procuração. Este é só o começo do aprimoramento para eliminarmos a insegurança" , completou Leonardo.

Em seguida, o juiz de Direito Vitor F. Kümpel realizou a introdução do curso, explicando o significado de presentação e nunciação, as diferenças entre representação judicial, legal e voluntária. "Quero que os registradores entendam que prestarão um serviço melhor se conseguirem resolver o problema de uma pessoa lavrando uma procuração. Mas que saibam que se cometerem um erro, a responsabilidade civil é enorme. Os Registradores Civis poderiam abrir um livro para isso e não o fazem. Também quero trazer a cultura deste livro", informou Kümpel.

Além disso, Kümpel destacou as diferenças entre representação ativa e passiva, e os aspectos inerentes da prática em elencar os poderes por meio das técnicas de inclusão e exclusão. Apontou ainda as responsabilidades do substabelecimento, com reserva e sem reserva, e da suboutorga. "O tema é de extrema relevância, justamente para nos dar maior segurança na hora de praticar o ato, que não é inerente a nossa atividade", apontou Matheus Bressani Barbosa, Oficial do Registro Civil de Catanduva.

Também estiveram presentes no evento, os tabeliães José Luis Rodrigues Alves Junior, do 1º Tabelionato de Olímpia, e Silvia Cristina Reis, do Tabelionato de Notas e Protesto de Batatais. "O curso é muito prático e muito interessante, relevante para todos sem exceção. Essa mescla de online e presencial é excelente" , destacou José Luis. "O curso é muito bom, principalmente por oferecer os mecanismos próprios para dar maior segurança ao registrador civil", completou Silvia.

Aspectos Práticos da Procuração Pública

Ficaram a cargo do professor Marcus Vinícius Kikunaga os aspectos práticos da lavratura de uma procuração pública. Os presentes puderam esclarecer muitas de suas dúvidas com as ilustrações e exemplos práticos diários apresentados por Kikunaga. Depois de explicar os princípios da imediação, cautelaridade e juridicidade, foi exposta a estrutura jurídica de uma procuração, como os sujeitos, os documentos de identificação que devem ser aceitos e a qualificação dos sujeitos. "No dia a dia do registrador não está inclusa a procuração. Nós vemos com menor frequência, principalmente em um cartório pequeno e que seja Registro Civil Puro", comentou o Oficial do Registro Civil e Notas de Guatapará, Ricardo Martini Lacreta.

"O curso é muito bom, muitos aspectos acadêmicos importantes foram levantados e estamos saindo com muitas dúvidas esclarecidas. Com certeza, acrescentou muito e nos dá maior segurança, sim" , afirmou Gláucia Fabrini Cruger, Oficiala do 1º Registro Civil de Barretos. "Muitos Oficiais, por desconhecimento, tanto da teoria quanto da prática, deixam de lavrar uma procuração. Por isso, um curso como este é perfeito e essencial", complementou Érika Rubião Lucchesi, Oficiala do Registro Civil de Ituverava.

Também foi destaque do evento a importância e consequências em se fazer constar ou não o estado civil, o nome do cônjuge e a filiação em uma procuração, assim como a identificação e capacidade dos outorgantes e a qualificação do procurador. Muitos exemplos práticos foram apresentados com relação à outorga de poderes, como por exemplo, os poderes de alienação, além da possibilidade de substabelecimento e da validade de uma procuração.

Marcaram presença ainda os funcionários do 1º e do 3º Registro Civil de Ribeirão Preto. "O curso foi excelente e o tema é de extrema relevância. Aprendizado e especialização nunca são demais. Ainda mais porque, atualmente, é muito difícil achar funcionários qualificados para trabalhar neste setor no cartório de Registro Civil" , destacou Ricardo Marchesan Rodini Luiz, Oficial Substituto do 3º Registro Civil de Ribeirão Preto. "O curso foi claro e objetivo, de fácil entendimento. Quem não é da área, passa a entender muito melhor, principalmente por conta dos exemplos práticos que ajudaram muito" , completou Cleidiane Silva do Nascimento, também funcionário do 3º Registro Civil de Ribeirão Preto.

"Um curso como este é muito importante, pois enriquece o nosso dia a dia, além da troca de experiência ser uma excelente oportunidade para crescermos. Valeu a pena, foi dinâmico e, realmente, aplicaremos os ensinamentos na prática de nossa serventia", reforçou Ana Cláudia Messias Camilo, funcionária do 1º Registro Civil de Ribeirão Preto.

Estiveram presentes no evento os cartórios do 1º Subdistrito de Barretos, de Brodowski, Cândia, Ituverava, Jaboticabal, Luiz Antônio, Nuporanga, 1º, 2º e 3º Subdistritos de Ribeirão Preto, Rifaina, Sales de Oliveira, Santa Cruz da Esperança, Santa Cruz das Palmeiras, Serrana e Guatapará. Os Tabelionatos também marcaram presença: Batatais, 1º de Olímpia e 1º, 3º e 4º de Ribeirão Preto, além da 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto.