Região Centro-Oeste tem mais de 8 mil divórcios lavrados em cartórios em 2010

Na mesma linha do aumento que ocorreu em todo o País, quando o número de divórcios em cartórios em 2010 cresceu 66,9% em relação a 2009, a região Centro-Oeste superou as expectativas em 2010 e registrou 8.005 escrituras públicas de divórcio lavradas em Tabelionatos de Notas, um crescimento de 59,4% em relação a 2009, segundo um levantamento feito pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatísticas (IBGE), divulgado em novembro do ano passado.

Em números absolutos, foram quase 3 mil casos a mais em relação a 2009. Os dados impressionam, sobretudo na comparação 2009-2008, quando houve apenas um pequeno aumento de 0,2%. A entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 66 e o maior conhecimento da população sobre o divórcio extrajudicial foram os principais fatores para este crescimento, segundo apurou o Instituto.

Composto por três Estados e pelo Distrito Federal, a região Centro-Oeste ficou na 4ª colocação no número de dissoluções de casamento oficializadas em Cartórios em 2010, representando 12,6% de todas as escrituras públicas de divórcios feitas no Brasil no ano passado. O principal motivo deste aumento, aponta o estudo do IBGE, são as alterações na lei realizadas em dois momentos: em 2007, com a entrada em vigor da Lei 11.441, e em julho de 2010, com a Emenda Constitucional 66.

“Na análise da série, vê-se que a cada época em que ocorreram alterações na legislação sobre divórcios houve elevação das taxas. A taxa geral de separação, por outro lado, atingiu em 2010 o menor valor da série histórica, iniciada em 1984”, destaca o documento do IBGE.

O crescimento de quase 60% no número de divórcios lavrados em cartórios significa que mais de 8 mil processos consensuais deixaram de ir ao Poder Judiciário, que passou a ter mais tempo para julgar casos que envolvam litígios.

Número de divórcios em cartório no MT quase dobrou em 2010

O Estado de Mato Grosso apresentou crescimento recorde na região Centro-Oeste com quase o dobro de divórcios lavrados em Tabelionatos de Notas em 2010. O Estado, que havia apresentado queda de 9,5% no número de escrituras de divórcios em 2009 em comparação a 2008, teve, em 2010, um aumento de 89,3%.

Para a presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Mato Grosso (Anoreg-MT), Niuara Ribeiro Roberto Borges, o aumento se deve principalmente às facilidades trazidas pela mudança na Constituição Federal em 2010 somada à divulgação feita pela imprensa. “O processo ficou mais ágil e eficiente. As pessoas que já estavam separadas ou queriam se separar passaram a ter, além da Justiça, uma opção mais rápida para realizar o divórcio”, afirma Niuara, que é Tabeliã em Cuiabá.

Em 2010, foram 1.094 escrituras públicas de divórcio, das quais 232 foram lavradas na capital. Em 2009, o Estado havia registrado 578 dissoluções de união em cartórios, sendo 89 em Cuiabá. “Para os casais que já tomaram a decisão pelo fim do casamento e estão dentro dos requisitos, fazer o divórcio no cartório agiliza o processo”, conclui a presidente da Anoreg-MT.

Em Goiás foram quase 5 mil escrituras públicas de divórcio

Em números absolutos, Goiás foi o Estado com maioria de casos de divórcios oficializados em Tabelionatos de Notas em 2010 na região Centro-Oeste do Brasil. Foram 4.902 escrituras públicas de divórcio, 1.780 casos a mais que em 2009. A capital Goiânia registrou 1.749 dissoluções de união em 2010, contra 996 no ano anterior.

“A proximidade do notário com o cidadão e com os advogados, a facilidade e a desnecessidade de medidas e providências mais burocráticas explicam este crescimento não só no Estado de Goiás como em todo o Brasil”, analisa o Tabelião Substituto do 4º Tabelionato de Notas de Goiânia, Adriano Artiaga.

Atuando há mais de 20 anos em cartório, Artiaga destaca que os notários facilitam a vida da população, orientando nas questões jurídicas, garantindo fé pública e atuando com imparcialidade. “Os Tabeliães de Notas já faziam isso com outros atos notariais e não poderia ser diferente com a questão dos inventários, partilhas, divórcios e separações”, disse o Tabelião que precisou contratar mais quatro funcionários para atender a Lei 11.441. “Já temos um espaço aqui no cartório destinado para a lavratura de divórcios, partilhas e inventários, tamanha é a procura.”

DF tem aumento de 54% de divórcios lavrados em cartórios em 2010

Com a entrada em vigor da Emenda Constitucional 66, que extinguiu o prazo de separação necessário para os casais que queriam se divorciar, o número de divórcios realizados em Tabelionatos de Notas do Distrito Federal aumentou 53,8% em 2010, totalizando 1.378 escrituras públicas.

Em 2008, ano que seguiu à entrada em vigor da Lei 11.441/07, que autorizou notários a lavrarem escrituras de divórcios, a demanda reprimida de casamentos desfeitos que esperavam por regularização resultou em 983 escrituras públicas. Este número caiu 8,9% no ano seguinte no Distrito Federal, para, em 2010, ter um crescimento de quase 54%.

“Antigamente, todos os divórcios e separações eram feitos no Judiciário. Com a alteração da Lei, os notários estão contribuindo com o Judiciário e consequentemente com a população”, explica o 4º Tabelião de Notas de Brasília (DF), Evaldo Feitosa dos Santos.

Além do Distrito Federal, o Estado do Mato Grosso foi outro que havia apresentado decréscimo no número de divórcios feitos em cartórios em 2009-2008 para ter um aumento expressivo em 2010. (veja texto acima). Contudo, na opinião do 4º Tabelião de Notas de Brasília (DF), a tendência é que os divórcios voltem a diminuir, uma vez que a demanda reprimida foi atendida com a ajuda dos Tabeliães. “Este ano com certeza o número de divórcios deve diminuir, já que a demanda que estava reprimida foi regularizada. O mesmo deve acontecer com as uniões homoafetivas”, compara o Tabelião.

MS mantém crescimento no número de lavraturas de escrituras de divórcio

Desde a entrada da Lei 11.441/07, em janeiro de 2007, o Estado do Mato Grosso do Sul vem registrando aumento no número de divórcios lavrados em Tabelionatos de Notas. Apesar da demanda não ser tão alta quando nos outros Estados da região, que abrigam maior número de habitantes, o crescimento no comparativo 2010-2009 e 2009-2008 foi de 47,8% e 27,8% respectivamente.

“Nós sentimos, no movimento diário do cartório, que cada vez as pessoas estão utilizando mais os serviços extrajudiciais. No caso de divórcios, por exemplo, quando da ausência de menores de idade, incapazes e no consenso, os interessados não precisam entrar no Judiciário para se divorciarem, podem fazer no cartório que é mais fácil e muito menos oneroso”, afirma o presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Mato Grossso do Sul e vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Mato Grosso do Sul (Anoreg-MS), Marcelino César Medeiros Oliveira.

“A Lei 11.441 foi um grande conquista para notários e para a população, pois simplifica bastante a vida dos usuários, e a Emenda Constitucional facilitou ainda mais todo este processo”, aponta Oliveira, que é o responsável pelo 2º Ofício de Notas e de Protestos de Títulos de Dourados (MS).