Cacoal (AM) terá primeiro casamento homoafetivo

Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha autorizado o casamento gay no Brasil, em maio passado, na prática é necessário obter autorização de um juiz para oficializar a união de pessoas do mesmo sexo.

O casal Thonny Hawanny e Rafael Costa fez o encaminhamento de pedido de casamento civil no início de janeiro no cartório. Esta semana saiu a decisão judicial, com aval do Ministério Público (MP) e de um juiz. A promotora de Justiça Lisandra Vaneska Monteiro Nascimento Santos expediu uma autorização de casamento e um documento semelhante foi asssinado pelo juiz de direito, Áureo Virgílio Queiroz. Com a autorização, basta aguardar de 30 a 90 dias para concluir o processo.

O casal comemora e apesar de feliz, o professor Thonny Hawanny que é militante do grupo de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros disse que se sente ansioso com a notícia e apreensivo. "Eu me sinto feliz por um lado, mas também me sinto bastante apreensivo, nós militantes do grupo LGBT lutamos por nossos direitos, mas a partir do momento que você tem direitos também tem obrigações", disse.

Formado em Direito também destacou e elogiou a conduta do MP, já que na autorização foram citados princípios da Constituição, que pregam igualdade, bem como a própria decisão do STF, com ênfase na constituição de casamento para formação de família, sem distinção de sexo e orientação sexual. "Tem fundamentação no Código Civil Brasileiro, na decisao do STF de maio de 2011 e também cita os artigos os artigos primeiro, terceiro e quinto da Constituição, que fala dos direitos individuais, da igualdade e da liberdade", disse.

GARANTIA

"Me parece que a justiça bateu o martelo realmente no sentido de dar igualdade a todas as pessoas", analisou. Eles também pensam em adotar uma criança, mais por vontade de Rafael de exercer a paternidade, já que Thonny é pai adotivo de um adolescente.

Rafael tem 19 anos. Mas, segundo Thonny se mostra feliz com a proximidade do casamento. Eles pretendem oficializar a união numa cerimônia para amigos e parentes.

REGISTRO DO PRIMEIRO CASO FOI EM MAIO DE 2011

Em Rondônia só há notícia de um casamento homossexual oficializado ainda em maio passado. No dia 21 daquele mês o biólogo Joelson Oliveira Barros, 36, e o turismólogo Elizângelo Santos, 38, oficializaram o primeiro casamento civil gay no Estado. Até então a única forma de oficializar o relacionamento de homossexuais se dava através de contrato firmado em cartório, com garantias de direitos e deveres para ambos.

Apesar do clima festivo e da garantia de direitos aos casais homossexuais, a violência ainda é um preocupantes. O Diário publicou matéria recente mostrando números da violência contra homossexuais no Estado. A matéria publicada em 21 de janeiro cita números que colocam Rondônia entre os Estados que mais há registro de mortes de homossexuais. Oito homossexuais foram assassinados em 2011, sendo eles seis travestis, um gay e uma lésbica.