Pesquisa nacional do IBGE aponta crescimento de 66,9% no número de divórcios em cartórios em 2010

Estatísticas apontam aumento nacional de quase 50% em relação a 2009. Estado de São Paulo tem aumento recorde no número de divórcios, com mais de 13 mil escrituras públicas lavradas em Tabelionatos de Notas.

Em 2010, os Tabelionatos de Notas brasileiros realizaram o maior número de divórcios desde a instituição da Lei 11.441/07, que permitiu que notários realizassem escrituras de divórcios, separações, partilhas e inventários consensuais. É o que registra a pesquisa nacional Estatísticas do Registro Civil, divulgada pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), que apontou que dos 243.224 divórcios realizados em 2010, 63.358 foram lavrados em cartórios, um aumento de 66,9% em relação ao ano anterior.

Os números de 2009 quando em comparação com 2008, ano da primeira pesquisa realizada pelo Instituto sobre este tema, haviam tido um aumento de 0,7%. Apesar do índice de crescimento ter sido menor de 2009 em relação a 2008, os números registram o crescimento de divórcios desde a instituição da Lei 11.441/07. Em números absolutos, foram registrados 37.703 divórcios por escrituras públicas em 2008, enquanto 2009 apontou a lavratura de 37.963 escrituras notariais.

"A elevação da taxa geral de divórcio mostra, para além da questão legal, a consolidação da aceitação do divórcio pela sociedade brasileira. Além disso, revela a ampliação do acesso e a desburocratização dos serviços de justiça referentes ao assunto", destaca o documento do IBGE.

A região Sudeste foi a que mais contribui para este aumento, contabilizando 27.095 divórcios em cartórios em 2010, sendo 11.183 casos a mais que no ano anterior. A região Sul aparece em segundo lugar, com um total de 15.592 casos, um aumento de 6.052 casos em relação a 2009. Em terceiro lugar, destaca-se o Nordeste, com 3.536 casos a mais do que teve em 2009, somando um total de 8.784 escrituras públicas em 2010.

Em contrapartida ao crescimento no número de divórcios, o estudo do IBGE mostra que a taxa geral de separação teve queda significativa, chegando a 0,5 separações para cada mil pessoas de 20 anos ou mais, "o menor índice da série". Com a entrada em vigor da Emenda Constitucional 66 (EC 66), em junho de 2010, ficou ainda mais fácil se divorciar judicialmente ou por escritura. Por este motivo, os casos de separação lavrados pelos notários tiveram queda de 34,7% de 2010 em relação a 2009.

Em 2009, a queda no número de separações feitas em cartórios foi de 0,8% em relação a 2008.

Estado de São Paulo atinge número recorde de escrituras em 2010

Em 2010, segundo o IBGE, o Estado de São Paulo demonstrou aumento recorde no número de divórcios, com 13.011 escrituras públicas lavradas em cartórios, sendo 4.414 na capital que também lidera o ranking entre as capitais. O Estado do Paraná ficou em 2º lugar no ranking nacional, com 7.772 divórcios realizados em Tabelionatos de Notas, enquanto a capital, Curitiba, ocupa o 3º lugar (com 2.054 escrituras públicas de divórcio). Minas Gerais, com 7.138 escrituras de divórcios lavradas em cartórios aparece em 3º lugar, mas Belo Horizonte assume a 6ª posição dentre as capitais.

A pesquisa também apontou que, em 2010, São Paulo, Rio Grande de Sul e Minas Gerais ocuparam os três primeiros lugares com total de 2.573, 1.305 e 1.256 lavraturas de escritura de pública de separações cada um respectivamente. Com exceção de Minas Gerais, os outros estados também ocuparam as primeiras posições no ranking das capitais.