XIII Congresso Notarial e de Registro, encerrado sábado, teve elevado nível teórico e técnico

O XIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, que reuniu, em Maceió, representantes dos serviços de Imóveis, Tabelionato, Títulos e Documentos, Protesto de Títulos e Registro Civil de todo o Brasil, encerrou-se neste sábado (19) marcado pelo elevado nível dos temas tratados sobre aquelas atividades e sua relação com os distintos ramos do direito.

O presidente da Anoreg-Al, Iran Vilar Malta comentou o evento, falando da importância dele haver sido realizado em Alagoas. "Trata-se do mais importante encontro de representantes das atividades notariais e registrais do Brasil, destacando-se como um fórum de debate das mais importantes questões relacionadas a essas atividades", assinalou.

Na sexta-feira, segundo dia do evento, ocorreram as seguintes palestras: "A necessidade de Unificação do direito Civil na América Latina com implicações no direito sucessório" (Luiz Edson Fachin, advogado e professor de direito civil (UFPR); Zeno Veloso, advogado e professor de direito civil UFAM); Christiano Cassettari, advogado e professor de direito civil (PUC-SP); "Regime Tributário Aplicável ao tabelião e oficial de registro: pessoa física ou pessoa jurídica?"; (Antonio Herance Filho, advogado e professor de direito tributário (PUC-SP); Sandra Cristina Denardi, advogada e professora de direito tributário (PUC-SP); "Equilíbrio da relação jurídica do serviço delegado frente à atuação do estado"; (Maurício Zockun , advogado e professor de direito civil (PUC-SP). No sábado, encerramento do congresso, a manhã foi dedicada à sessão "Orientações sobre práticas notariais e de registro", incluindo os seguintes participantes da mesa: Francisdo José Rezende dos Santos (presidente); Christiano Cassettari (coordenador-geral); Ubiratan Pereira Guimarães (Notas); José Augusto Moraes *Registro de Contratos Marítimos; Cláudio Marçal Freire (Protesto de Títulos); Luiz Gustavo Leão Ribeiro (Registro de Imóveis); José Maria Siviero e Rodolfo Pinheiro de Moraes (Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas); Nilo de Carvalho Nogueira Coelho e mário Camargo (Registro Civil das Pessoas Naturais e de Intedições e Tutelas); Márcio Baroukel de Souza Braga (Registro de Distribuição).