O sistema desenvolvido pela Arpen-SP pra registros de nascimentos em maternidades tem todo o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça

Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, visita in loco unidade interligada na Capital e aprova sistema da Arpen-SP que implementa o funcionamento do Provimento nº 13 CNJ.

Nesta segunda-feira (17.10), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP, acompanhou a visita da Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, à maternidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, em São Paulo, para conhecer o funcionamento do sistema de Intranet da Arpen-SP que atende à normatização imposta pelo Provimento nº 13 editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O sistema paulista, além de possibilitar a interligação entre os cartórios e maternidades de todo o Estado de São Paulo, permite ainda a conexão entre os demais estados, desde que as respectivas serventias estejam interligadas em suas maternidades. Na Santa Casa de Misericórdia encontra-se instalada a unidade interligada administrada pelo Oficial Aldegar Fiori, responsável pelo 7º Subdistrito da Capital paulista, na Consolação.

"Nós estamos mudando uma cultura de mais de dois séculos, então, essa demonstração de uma realidade que já está dando certo, que funciona de uma forma exemplar é essencial para a disseminação desta mudança e o sistema desenvolvido pela Arpen-SP pra registros de nascimentos em maternidades tem todo o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça", afirmou a ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça.

Além de acompanhar, in loco e em tempo real, o procedimento de lavratura de um registro de nascimento até a emissão da respectiva certidão, a ministra pode esclarecer todas as dúvidas com o diretor de informática da Arpen-SP, Luis Carlos Vendramin Júnior, que coordenou o desenvolvimento do aplicativo paulista.

Na ocasião, a Corregedora Nacional de Justiça falou sobre as possíveis alterações no Provimento, com o objetivo de conferir maior agilidade no procedimento. "A necessidade de adaptações é clara e real, nós sabemos disso. Elas devem e vão acontecer. O doutor Ricardo Chimenti é quem está encarregado do projeto e, se ele já está sabendo das reivindicações, elas acontecerão no seu tempo" , afirmou.

A ministra Eliana Calmon aprovou a iniciativa da Arpen-SP de disponibilizar o programa para emissão de registros de nascimentos em maternidades para as demais unidades da federação. "Eu achei o sistema fantástico. O que é bom, nós precisamos divulgar e dividir para ficar melhor ainda. Essa iniciativa de parcerias, de chamar os outros Estados para mostrar como funciona e o que deu certo é essencial", afirmou.

Ainda estiveram presentes no evento, o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Ricardo Chimenti, o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP), Walter Barone, o vice-presidente da Arpen-SP, Luis Fernando Matheus, e o Oficial do cartório de Registro Civil do 7º Subdistrito da Capital, na Consolação, Aldegar Fiori.