Notícias do Diário Oficial

Caderno 1 - Administrativo

Atos e Comunicados da Presidência

Subseção I: Atos e comunicados da Presidência

DIMA 1

DIMA

PROCESSO Nº 170/1978 - COTIA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense na Comarca de Cotia, no período de 22 a 25/02/2011, com a manutenção das audiências designadas no referido período. (publicado novamente por conter alteração)

DIMA

PROCESSO Nº 154/1978 - PAULO DE FARIA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura e em caráter excepcional, o início do expediente forense na Comarca de Paulo de Faria às 13 horas, no dia 23/02/11.

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça

DICOGE 1.1

Diante do decidido em expediente próprio, pública-se o Edital de Corregedores Permanentes que segue:

SAO JOSÉ DO RIO PRETO

Diretoria do Fórum

Secretaria

Ofício de Distribuição Judicial

1ª Vara Cível

1º Ofício Cível

1º Tabelião de Notas 2º Tabelião de Notas 2ª Vara Cível

2º Ofício Cível

Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ipiguá

Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Guapiaçu 3ª Vara Cível

3º Ofício Cível

Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Uchôa

Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Bady Bassit

Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Cedral 4ª Vara Cível

4º Ofício Cível

3º Tabelião de Notas 5ª Vara Cível

5º Ofício Cível

1º Oficial de Registro de Imóveis

2º Oficial de Registro de Imóveis

6ª Vara Cível

6º Ofício Cível

1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos

2º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos

7ª Vara Cível

7º Ofício Cível

4º Tabelião de Notas 8ª Vara Cível

8º Ofício Cível

Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica

1ª Vara da Família e das Sucessões

1º Ofício da Família e das Sucessões

Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede

Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede

2ª Vara da Família e das Sucessões

2º Ofício da Família e das Sucessões

Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º Subdistrito da Sede

Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Engenheiro Schmidt

1ª Vara da Fazenda Pública

2ª Vara da Fazenda Pública

Serviço Anexo das Fazendas (executa os serviços auxiliares das 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública)

Vara do Juizado Especial Cível

Juizado Especial Cível

1ª Vara Criminal

1º Ofício Criminal

2ª Vara Criminal

2º Ofício Criminal

Polícia Judiciária

3ª Vara Criminal

3º Ofício Criminal

4ª Vara Criminal

4º Ofício Criminal

5ª Vara Criminal

5º Ofício Criminal

Júri

Vara da Infância e da Juventude

Ofício da Infância e da Juventude

Vara das Execuções Criminais

Ofício das Execuções Criminais

Presídios

(Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto)

(Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto)

(Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade")

Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial

DIMA 1

DIMA

Nº 1.353/2006 - CAPITAL - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator CORRÊA VIANNA, no uso de suas atribuições legais, determinou abertura de vista à defesa, por dez dias, para apresentação de razões finais, nos termos do art. 9º, § 5º da Resolução 30/2007 do CNJ.

ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640, Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Daniel Paulo Naddeo de Siqueira, OAB/SP nº 155.098; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Elaine Yamashiro de Almeida, OAB/SP nº 187.388; Adriana da Silva Mendes, OAB/SP nº 275.411; Luiz Antônio Simões, OAB/SP nº 175.849; Flávia Barbosa Nicacio, OAB/SP nº 164.450.

SEÇAO II

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Subseção I

Próximos Julgamentos

DIMA

Pauta para a sessão do CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA a ser realizada no dia 1º/03/2011, terça-feira, às 14h00, na sala 542, 5º andar, do Palácio da Justiça, para o julgamento do seguinte processo:

NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras,serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subseqüente, independentemente de nova intimação.

DJ 0404.867.25.2010.8.26.0000/50000 LIMEIRA - Embgte.: Rosana Cristina Fregonese Hergert Embgdo.: Conselho Superior da Magistratura

ADVOGADOS: JOSÉ APARECIDO PEREIRA - OAB/SP: 90.824 e SUELI BALABEN PEREIRA OAB/SP: 95.223

SEÇAO III

MAGISTRATURA

Nada Publicado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital

1ª Vara de Registros Públicos

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

JUIZ (A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGAO

ESCRIVA(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO

EDITAL DE INTIMAÇAO DE ADVOGADOS

RELAÇAO Nº 0034/2011

Processo 0009814-71.2002.8.26.0000 (000.02.009814-6) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Tecnologia Bancária S/A - Vistos. Fl. 322: Manifeste-se o Sr. Perito. Int. PJV-32 - ADV: LEINA NAGASSE (OAB 169514/SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP)

Processo 0011063-67.2010.8.26.0100 (100.10.011063-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Bajla Perla Sztutman - VISTOS. Aguarde-se por 15 dias requerimento da interessada. No silêncio, ao arquivo. Int. São Paulo, 21 de fevereiro de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP. 108 - ADV: RODRIGO FIRMO DA SILVA PONTES (OAB 249253/SP)

Processo 0022136-36.2010.8.26.0100 (100.10.022136-9) - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Mario Edson Roda e outro - Certifico e dou fé que em cumprimento a r. decisão de fls. 75, foi desentranhado e substituído por cópias os documentos de fls. 06/42 e 44/55, com exceção de fls. 43 por não constar dos autos tal folha e de fls. 02/05 por se tratar da inicial e da procuração que instruíram os autos. Certifico ainda que os documentos encontram-se à disposição dos interessados para serem retirados. (CP. 229). - ADV: CARLOS AUGUSTO PARROS CAPPIA (OAB 116467/SP), CARLOS CARNEIRO CAPPIA (OAB 125952/SP)

Processo 0036923-70.2010.8.26.0100 (100.10.036923-4) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Maria Arantes Villares e outros - Certifico e dou fé que em cumprimento ao r. Despacho de fls. 68, foram desentranhados e substituídos por cópias os documentos de fls. 13/18 e 24; os quais encontram-se à disposição dos interessados para serem retirados. (CP. 418)- ADV: MIRANI APARECIDA DA SILVA (OAB 264299/SP)

Processo 0049405-50.2010.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Retificação de Área de Imóvel - IGNÁCIO DA SILVA TELLES JÚNIOR - Vistos. 1) Defiro a prioridade na tramitação do feito diante da idade do requerente, comprovada a fls. 07. Anote-se. 2) Determino a realização de perícia. Para tanto nomeio o (a) Dr (a). Walmir Pereira Modotti. Laudo em 90 (noventa) dias. Quesitos do Juízo em separado, em 01 (uma) lauda. Fixo o prazo de 05 (cinco) dias para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos que deverão apresentar seus pareceres em 10 (dez) dias contados da intimação das partes da juntada aos autos do laudo pericial, independente de compromisso e intimação pessoal, providenciando os Drs. Patronos. Após, intime-se o (a) Sr (a). Perito (a) para apresentar estimativa dos honorários periciais. Com o laudo serão determinadas as notificações necessárias. COM A ENTREGA DO LAUDO, fica desde já deferido o levantamento do valor dos honorários ou a expedição de ofício à Defensoria. QUESITOS DO JUÍZO (RETIFICAÇAO DE ÁREA) 1) Apresente o (a) Sr (a). Perito (a) planta e memorial descritivo, a partir do levantamento topográfico do imóvel retificando, indicando: - a exata localização do imóvel: - o polígono que o imóvel encerra, com a indicação dos ângulos internos; - medidas perimetrais; - área de superfície; - ponto de amarração com ponto de intersecção das vias oficiais mais próximas; 2) Apresentar indicação dos imóveis confrontantes, com a indicação do nº da transcrição ou matrícula, bem como, o número de contribuinte; 3) Indicação do nome e endereço dos confrontantes tabulares; 4) Informar se a retificação é intramuros; 5) Havendo alteração de medidas apresentar, as dimensões do imóvel confrontante potencialmente atingido, esclareça se suas medidas e dimensões estão preservadas; 6) Informar se o imóvel respeita o alinhamento das Vias e/ou logradores confinantes e se o imóvel retificando ocupa parte destes espaços públicos; 7) Apresentar croqui com a situação do imóvel para as notificações de anuências. Int. (PJV 59) - ADV: HEITOR VITOR FRALINO SICA (OAB 37698/SP)

Processo 0066887-30.2004.8.26.0000 (000.04.066887-8) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Isabel Pereira Higashi - Vistos. Fl. 86: Manifeste-se a Sra. Perita. Int. PJV-118 - ADV: MARIA CLAUDIA GONCALVES SOLANO PEREIRA (OAB 118260/SP), FLAVIA CHERTO CARVALHAES (OAB 88459/SP)

Processo 0076449-29.2005.8.26.0000 (000.05.076449-7) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Iracema Nascimento Della Ripa - Vistos. Fl. 381: A parte autora já foi intimada a manifestar-se sobre o laudo pericial, conforme certidão de publicação de fl. 376. Fica, portanto, prejudicado o pedido do Ministério Público. Às Notificações necessárias, especialmente da Municipalidade. Int. PJV-28 - ADV: SÉRGIO GOMES CERQUEIRA (OAB 201623/SP)

Processo 0120954-28.2007.8.26.0100 (100.07.120954-3) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Sérgio Mendes de Oliveira e outro - Vistos. 1) Fls. 429: defiro o prazo requerido. 2) Sem prejuízo, determino que os endereços indicados pela Delegacia da Receita Federal - por serem mais recentes - sejam diligenciados em primeiro lugar. Caso os citandos não sejam localizados no primeiro endereço, aí sim serão diligenciados os endereços indicados no registro imobiliário. Int. (PJV 13) - ADV: SERGIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB 196693/SP)

Processo 0137120-67.2009.8.26.0100 (100.09.137120-6) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Jose Machado Neto - Vistos. Manifeste-se a parte autora, informando sobre o andamento do Agravo. Int. PJV-20 - ADV: CRISTINA APARECIDA DAL COLLINA (OAB 233091/SP), ARLETE INES AURELLI (OAB 76655/SP)

Processo 0182757-46.2006.8.26.0100 (100.06.182757-3) - Retificação de Registro de Imóvel - REGISTROS PÚBLICOS - Maria Nappi Espinal e outros - JUNTADA 18/01 - ADV: ALESSANDRO TESCI (OAB 152717/SP)

Processo 0182757-46.2006.8.26.0100 (100.06.182757-3) - Retificação de Registro de Imóvel - REGISTROS PÚBLICOS - Maria Nappi Espinal e outros - Vistos. 1) Fls. 234: defiro o prazo requerido pelo Ministério Público. 2) Após o decurso dos trinta dias requeridos, abra-se nova vista ao Ministério Público. Int. (PJV 33) - ADV: ALESSANDRO TESCI (OAB 152717/SP)

Processo 0182757-46.2006.8.26.0100 (100.06.182757-3) - Retificação de Registro de Imóvel - REGISTROS PÚBLICOS - Maria Nappi Espinal e outros - Certifico e dou fé que afixei o edital na forma da lei, encontrando-se o mesmo disponibilizado na internet para que o requerente promova sua publicação em dois jornais de grande circulação. - PJV-33 - ADV: ALESSANDRO TESCI (OAB 152717/SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP)

Processo 0909306-35.1958.8.26.0100 (100.58.909306-6) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Ana de Oliveira Costa e outro - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação dos autores quanto ao r. despacho de fls.434, ficando os mesmos intimados a darem andamento ao processo no prazo de 30 dias, contados a partir desta publicação. Decorrido este prazo, os autores serão intimados pessoalmente para que, em 48 horas, sob pena de extinção, dêem andamento ao feito. - PJV-34.363/58 - ADV: FRANCISCO BINICIO DE OLIVEIRA (OAB 8254/BA), LUIZ CARLOS BOAVENTURA CORDEIRO DE SOUZA (OAB 180388/SP)

2ª Vara de Registros Públicos

2º Ofício de Registros Públicos

Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

JUIZ (A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO

ESCRIVA(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇAO DE ADVOGADOS

RELAÇAO Nº 0023/2011

Processo 0048775-91.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - G. A. K. - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro que junte os requerentes a certidão de nascimento de G. atualizada, bem como juntem a certidão de fls. 10 regularizada (autenticada). - ADV: MARIA REGINA DE CAMPOS OLIVEIRA (OAB 47821/SP)

Processo 0051175-78.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. G. R. - Vistos. Trata-se de ação de retificação ajuizada por S. G. R. em que pretende a correção de documentos públicos, para fins de acrescentar o patronímico materno, passando a chamarse S. G. S. R.. Juntamente com a petição inicial, vieram documentos (fls. 21/67). O representante ministerial manifestou-se pelo deferimento do pedido (fls.68). É, em breve síntese, o que cumpria relatar. FUNDAMENTO E DECIDO. A prova documental juntada aos autos demonstrou de maneira clara que as retificações pretendidas merecem ser documentos acostados aos autos atestam o fato de que estes efetivamente mantêm a posse de forma ininterrupta por si e antecessores, sem oposição, por mais de vinte anos. Diante da natureza do Usucapião em testilha, não são examinados o justo título e a boa fé, dada a presunção legal instituída pelo art. 550 do Código Civil, vigente à época. Basta ao prescribente provar o exercício da posse sobre a coisa, por mais de vinte anos, para que se torne proprietário. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, e declaro em favor dos autores o domínio sobre o imóvel localizado à Rua Juarez Fagundes, nº 93, Jardim São Vicente, 2º Distrito de Guaianases, melhor descrito no laudo pericial às fls. 160/189, nesta capital e comarca, servindo esta sentença como mandado. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao Serviço de Registro de Imóveis competente, consignando-se que a parte é beneficiária da gratuidade. Custas na forma do artigo 12 da Lei 1060/50. Fixo os honorários do Curador Especial no patamar máximo da Tabela de Honorários do Convênio DPE/OAB. Expeça-se certidão. P.R.I. - ADV: HERALDO GORETI BUSSOLI (OAB 154296/SP), VIRGINIA CARVALHO (OAB 169088/SP), RUBENS FRANKLIN (OAB 187165/SP)

Processo 0195645-13.2007.8.26.0100 (100.07.195645-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - A. S. O. e outro - A. dos S. O. - Os autos estão desarquivados. Ciência ao interessado. Int. - ADV: ALEXANDRE ATIE MURAD (OAB 252718/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP)

Processo 0201604-62.2007.8.26.0100 (100.07.201604-1) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - V. L. F. - Ciência à interessada. Após, ao arquivo. Int. - ADV: P. L. DE S. (OAB 155033/SP)

Processo 0243783-74.2008.8.26.0100 (100.08.243783-7) - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - E. S. R. E outro - Convoco o senhor E. S. R. para prestar depoimento em Juízo, designada audiência para o próximo dia 23 de março de 2011, às 13:30 horas. Int. - ADV: RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP), TATYANNE FATIMA BONINI LOEWENTHAL (OAB 240522/SP), CINTHIA REGINA LEITE (OAB 238428/SP), TAMY YABIKU TRAUTWEIN (OAB 181889/SP), LÍGIA MARIA TOLONI (OAB 163623/SP), EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 154476/SP), JUCELINO SILVEIRA NETO (OAB 259346/SP), ALESSANDRO TADEU ALVARES (OAB 257245/SP), NATASSIA ABE KAMOI (OAB 274457/SP), THIAGO PINHEIRO RAPOSO (OAB 289059/SP)

Processo 0347014-83.2009.8.26.0100 (100.09.347014-1) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. L. L. - Vistos. Fls. 68: recebo como aditamento. Defiro. Expeça-se o necessário. - ADV: JOSE APARECIDO LIMA (OAB 292238/SP)

Caderno 5 - Editais e Leilões

2ª Vara de Registros Públicos

Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho

Nada Publicado

Autor: Diário Oficial