Notícias do Diário Oficial
caderno 1
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
SEMA 1.3.2.1
Nº 122.033/2008 – O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, Presidente do Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais, deferiu, “ad referendum” do Colendo Órgão Especial, o afastamento do Doutor Roger Benites Pellicani, Juiz de Direito da 6ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro, a partir de 25/08/2014 até a proclamação do resultado final do 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações e Notas e de Registro do Estado de São Paulo, com prejuízo da sua vara.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Comunicado CG n.º 971/2014
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA pública, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 31 de Julho/2014
Mês de referência: Julho/2014
Feitos em Andamento
Feitos distribuídos
Audiências realizadas
Sentenças registradas
Precatórias cumpridas
Cível 5.600.506 191.068 21.380 161.482 36.789
Criminal 1.442.233 62.071 27.433 21.514 30.048
Infância 296.561 21.221 6.516 14.580 2.137
Ex.Fiscal 11.546.996 58.218 52 67.266 2.950
JECiveis 975.122 42.623 8.251 49.411 4.297
JECriminal 430.271 22.685 29.628 15.331 3.410
Total 20.291.689 397.886 93.260 329.584 79.631
1. Durante o mês, foram realizadas 232 adoções, sendo: 10 por estrangeiros e 222 por brasileiros.
2. Durante o mês, foram realizadas 352 sessões do Júri.
3. Durante o mês, foram realizados 8.406 acordos nos JECíveis, sendo: 3.488 acordos extrajudiciais comunicados o juízo, 3.629 acordos obtidos por Conciliadores e 1.289 obtidos por Juízes, em audiências.
4. Durante o mês, foram registradas 6.050 execuções de títulos extrajudiciais nos JECíveis.
5. Durante o mês, foram apreciadas 1.559 denúncias no JECrim, sendo: 1.484recebidas e 75 rejeitadas.
6. Durante o mês, foram efetuados 18.472 atendimentos e orientações a causas excluídas da competência dos JECíveis.
7. Durante o mês, foram recebidas 897 reclamações nos JICs.
8. Durante o mês, foram obtidos 613 acordos nos JICs, sendo: 326 acordos extrajudiciais comunicados ao JIC, 277 acordos obtidos por Conciliadores e 10 obtidos por Juízes, em audiências.
DICOGE
DICOGE 1.1
COMUNICADO CG Nº 953/2014
PROCESSO Nº 2014/10941 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça DETERMINA aos responsáveis pelas delegações vagas a seguir elencadas, o cumprimento dos Comunicados nº 99, 284 e 408/2014, disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico de 31/01, 14/03 e 09/04/2014, para que encaminhem através de ofício dirigido à Diretoria de Serviço da DICOGE 1.1, situada na Praça Pedro Lessa, nº 61, 4º andar, CEP 01032-030 – São Paulo – SP, no prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da 1ª publicação deste comunicado, os documentos faltantes que constam do quadro que segue.
COMUNICA, FINALMENTE, que, vencido, sem cumprimento, o prazo para o encaminhamento dos documentos acima relacionados, a Corregedoria Geral da Justiça instaurará, em relação a cada um dos interinos faltosos, procedimento administrativo destinado à apuração da ocorrência de quebra de confiança, determinante da cessação da interinidade, que, antes da assunção dos serviços notariais e de registro vagos por delegado aprovado em concurso público de provas e títulos, depende de decisão administrativa motivada e individualizada.
RELAÇÃO DE UNIDADES EXTRAJUDICIAIS:
COMARCA UNIDADE EXTRAJUDICIAL DOCUMENTOS FALTANTES
AGUDOS
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
- certidão Justiça do Trabalho;
- certidão Justiça Estadual;
- certidão SINOREG;
- certidão FGTS;
- certidão Tabeliães de Protesto da Comarca;
- IPESP;
- certidão INSS;
- certidão IAMSPE;
- certidão Receita Federal (Imposto de Renda);
- certidão quitação de Tributos e Contribuições Municipais;
- folhas de pagamento e da indicação do regime laboral e salário de
todos os prepostos referentes aos 3 (três) meses anteriores à publicação
do Comunicado nº 99/2014;
- Comprovantes pagamentos mensais de Imposto de Renda do exercício de 2012/2013, dos responsáveis pelos expedientes vagos e prepostos que, no exercício, tiveram retenção na fonte;
- balancetes mensais e balanços anuais, a partir de janeiro de 2012
BIRIGUI
Oficial de Registro Civil das
Pessoas Naturais e Tabelião de
Notas do Município de Santópolis do Aguapeí
- certidão Justiça do Trabalho;
- certidão Justiça Estadual;
- certidão SINOREG;
- certidão FGTS;
- certidão Tabeliães de Protesto da Comarca;
- IPESP;
- certidão INSS;
- certidão IAMSPE;
- certidão Receita Federal (Imposto de Renda);
- certidão quitação de Tributos e Contribuições Municipais;
- folhas de pagamento e da indicação do regime laboral e salário de todos os prepostos referentes aos 3 (três) meses anteriores à publicação do Comunicado nº 99/2014;
- Comprovantes pagamentos mensais de Imposto de Renda do exercício de 2012/2013, dos responsáveis pelos expedientes vagos e prepostos que, no exercício, tiveram retenção na fonte;
- balancetes mensais e balanços anuais, a partir de janeiro de 2012
BIRIGÜI
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Brejo Alegre
- certidão Justiça do Trabalho;
- certidão Justiça Estadual;
- certidão SINOREG;
- certidão FGTS;
- certidão Tabeliães de Protesto da Comarca;
- IPESP;
- certidão INSS;
- certidão IAMSPE;
- certidão Receita Federal (Imposto de Renda);
- certidão quitação de Tributos e Contribuições Municipais;
- folhas de pagamento e da indicação do regime laboral e salário de todos os prepostos referentes aos 3 (três) meses anteriores à publicação do Comunicado nº 99/2014;
- Comprovantes pagamentos mensais de Imposto de Renda do exercício de 2012/2013, dos responsáveis pelos expedientes vagos e prepostos que, no exercício, tiveram retenção na fonte;
- balancetes mensais e balanços anuais, a partir de janeiro de 2012
CHAVANTES
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Canitar
- certidão Justiça do Trabalho;
- certidão Justiça Estadual;
- certidão SINOREG;
- certidão FGTS;
- certidão Tabeliães de Protesto da Comarca;
- IPESP;
- certidão INSS;
- certidão IAMSPE;
- certidão Receita Federal (Imposto de Renda);
- certidão quitação de Tributos e Contribuições Municipais;
- folhas de pagamento e da indicação do regime laboral e salário de todos os prepostos referentes aos 3 (três) meses anteriores à publicação do Comunicado nº 99/2014;
- Comprovantes pagamentos mensais de Imposto de Renda do exercício de 2012/2013, dos responsáveis pelos expedientes vagos e prepostos que, no exercício, tiveram retenção na fonte;
- balancetes mensais e balanços anuais, a partir de janeiro de 2012
CHAVANTES Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
(SUB JUDICE)
- certidão Justiça do Trabalho;
- certidão Justiça Estadual;
- certidão SINOREG;
- certidão FGTS;
- certidão Tabeliães de Protesto da Comarca;
- IPESP;
- certidão INSS;
- certidão IAMSPE;
- certidão Receita Federal (Imposto de Renda);
- certidão quitação de Tributos e Contribuições Municipais;
- folhas de pagamento e da indicação do regime laboral e salário de todos os prepostos referentes aos 3 (três) meses anteriores à publicação do Comunicado nº 99/2014;
- Comprovantes pagamentos mensais de Imposto de Renda do exercício de 2012/2013, dos responsáveis pelos expedientes vagos e prepostos que, no exercício, tiveram retenção na fonte;
- balancetes mensais e balanços anuais, a partir de janeiro de 2012
CHAVANTES Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
- certidão Justiça do Trabalho;
- certidão Justiça Estadual;
- certidão SINOREG;
- certidão FGTS;
- certidão Tabeliães de Protesto da Comarca;
- IPESP;
- certidão INSS;
- certidão IAMSPE;
- certidão Receita Federal (Imposto de Renda);
- certidão quitação de Tributos e Contribuições Municipais;
- folhas de pagamento e da indicação do regime laboral e salário de todos os prepostos referentes aos 3 (três) meses anteriores à publicação do Comunicado nº 99/2014;
- Comprovantes pagamentos mensais de Imposto de Renda do exercício de 2012/2013, dos responsáveis pelos expedientes vagos e prepostos que, no exercício, tiveram retenção na fonte;
- balancetes mensais e balanços anuais, a partir de janeiro de 2012
GARÇA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Jafa
- certidão Justiça do Trabalho;
- certidão Justiça Estadual;
- certidão SINOREG;
- certidão FGTS;
- certidão Tabeliães de Protesto da Comarca;
- IPESP;
- certidão INSS;
- certidão IAMSPE;
- certidão Receita Federal (Imposto de Renda);
- certidão quitação de Tributos e Contribuições Municipais;
- folhas de pagamento e da indicação do regime laboral e salário de todos os prepostos referentes aos 3 (três) meses anteriores à publicação do Comunicado nº 99/2014;
- Comprovantes pagamentos mensais de Imposto de Renda do exercício de 2012/2013, dos responsáveis pelos expedientes vagos e prepostos que, no exercício, tiveram retenção na fonte;
- balancetes mensais e balanços anuais, a partir de janeiro de 2012
GARÇA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Lupércio
- certidão Justiça do Trabalho;
- certidão Justiça Estadual;
- certidão SINOREG;
- certidão FGTS;
- certidão Tabeliães de Protesto da Comarca;
- IPESP;
- certidão INSS;
- certidão IAMSPE;
- certidão Receita Federal (Imposto de Renda);
- certidão quitação de Tributos e Contribuições Municipais;
- folhas de pagamento e da indicação do regime laboral e salário de todos os prepostos referentes aos 3 (três) meses anteriores à publicação do Comunicado nº 99/2014;
- Comprovantes pagamentos mensais de Imposto de Renda do exercício de 2012/2013, dos responsáveis pelos expedientes vagos e prepostos que, no exercício, tiveram retenção na fonte;
- balancetes mensais e balanços anuais, a partir de janeiro de 2012
IGARAPAVA Oficial de Registro Civil das
Pessoas Naturais e Tabelião de
Notas do Município de Buritizal
- certidão Justiça do Trabalho;
- certidão Justiça Estadual;
- certidão SINOREG;
- certidão FGTS;
- certidão Tabeliães de Protesto da Comarca;
- IPESP;
- certidão INSS;
- certidão IAMSPE;
- certidão Receita Federal (Imposto de Renda);
- certidão quitação de Tributos e Contribuições Municipais;
- folhas de pagamento e da indicação do regime laboral e salário de todos os prepostos referentes aos 3 (três) meses anteriores à publicação do Comunicado nº 99/2014;
- Comprovantes pagamentos mensais de Imposto de Renda do exercício de 2012/2013, dos responsáveis pelos expedientes vagos e prepostos que, no exercício, tiveram retenção na fonte;
- balancetes mensais e balanços anuais, a partir de janeiro de 2012
ITAÍ Tabelião de Notas e de Protesto
de Letras e Títulos
- certidão Justiça do Trabalho;
- certidão Justiça Estadual;
- certidão SINOREG;
- certidão FGTS;
- certidão Tabeliães de Protesto da Comarca;
- IPESP;
- certidão INSS;
- certidão IAMSPE;
- certidão Receita Federal (Imposto de Renda);
- certidão quitação de Tributos e Contribuições Municipais;
- folhas de pagamento e da indicação do regime laboral e salário de todos os prepostos referentes aos 3 (três) meses anteriores à publicação do Comunicado nº 99/2014;
- Comprovantes pagamentos mensais de Imposto de Renda do exercício de 2012/2013, dos responsáveis pelos expedientes vagos e prepostos que, no exercício, tiveram retenção na fonte;
- balancetes mensais e balanços anuais, a partir de janeiro de 2012
MOJI MIRIM
Oficial de Registro Civil das
Pessoas Naturais e Tabelião de
Notas do Município de Conchal
- certidão Justiça do Trabalho;
- certidão Justiça Estadual;
- certidão SINOREG;
- certidão FGTS;
- certidão Tabeliães de Protesto da Comarca;
- IPESP;
- certidão INSS;
- certidão IAMSPE;
- certidão Receita Federal (Imposto de Renda);
- certidão quitação de Tributos e Contribuições Municipais;
- folhas de pagamento e da indicação do regime laboral e salário de todos os prepostos referentes aos 3 (três) meses anteriores à publicação do Comunicado nº 99/2014;
- Comprovantes pagamentos mensais de Imposto de Renda do exercício de 2012/2013, dos responsáveis pelos expedientes vagos e prepostos que, no exercício, tiveram retenção na fonte;
- balancetes mensais e balanços anuais, a partir de janeiro de 2012
MONTE AZUL PAULISTA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
- certidão Justiça do Trabalho;
- certidão Justiça Estadual;
- certidão SINOREG;
- certidão FGTS;
- certidão Tabeliães de Protesto da Comarca;
- IPESP;
- certidão INSS;
- certidão IAMSPE;
- certidão Receita Federal (Imposto de Renda);
- certidão quitação de Tributos e Contribuições Municipais;
- folhas de pagamento e da indicação do regime laboral e salário de todos os prepostos referentes aos 3 (três) meses anteriores à publicação do Comunicado nº 99/2014;
- Comprovantes pagamentos mensais de Imposto de Renda do exercício de 2012/2013, dos responsáveis pelos expedientes vagos e prepostos que, no exercício, tiveram retenção na fonte;
- balancetes mensais e balanços anuais, a partir de janeiro de 2012
PAULO DE FARIA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de
Notas do Município de Riolândia
- certidão Justiça do Trabalho;
- certidão Justiça Estadual;
- certidão SINOREG;
- certidão FGTS;
- certidão Tabeliães de Protesto da Comarca;
- IPESP;
- certidão INSS;
- certidão IAMSPE;
- certidão Receita Federal (Imposto de Renda);
- certidão quitação de Tributos e Contribuições Municipais;
- folhas de pagamento e da indicação do regime laboral e salário de todos os prepostos referentes aos 3 (três) meses anteriores à publicação do Comunicado nº 99/2014;
- Comprovantes pagamentos mensais de Imposto de Renda do exercício de 2012/2013, dos responsáveis pelos expedientes vagos e prepostos que, no exercício, tiveram retenção na fonte;
- balancetes mensais e balanços anuais, a partir de janeiro de 2012
PEDREGULHO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
- certidão Justiça do Trabalho;
- certidão Justiça Estadual;
- certidão SINOREG;
- certidão FGTS;
- certidão Tabeliães de Protesto da Comarca;
- IPESP;
- certidão INSS;
- certidão IAMSPE;
- certidão Receita Federal (Imposto de Renda);
- certidão quitação de Tributos e Contribuições Municipais;
- folhas de pagamento e da indicação do regime laboral e salário de todos os prepostos referentes aos 3 (três) meses anteriores à publicação do Comunicado nº 99/2014;
- Comprovantes pagamentos mensais de Imposto de Renda do exercício de 2012/2013, dos responsáveis pelos expedientes vagos e prepostos que, no exercício, tiveram retenção na fonte;
- balancetes mensais e balanços anuais, a partir de janeiro de 2012
QUELUZ
Oficial de Registro de Imóveis,
Títulos e Documentos e Civil de
Pessoa Jurídica
- certidão Justiça do Trabalho;
- certidão Justiça Estadual;
- certidão SINOREG;
- certidão FGTS;
- certidão Tabeliães de Protesto da Comarca;
- IPESP;
- certidão INSS;
- certidão IAMSPE;
- certidão Receita Federal (Imposto de Renda);
- certidão quitação de Tributos e Contribuições Municipais;
- folhas de pagamento e da indicação do regime laboral e salário de todos os prepostos referentes aos 3 (três) meses anteriores à publicação do Comunicado nº 99/2014;
- Comprovantes pagamentos mensais de Imposto de Renda do exercício de 2012/2013, dos responsáveis pelos expedientes vagos e prepostos que, no exercício, tiveram retenção na fonte;
- balancetes mensais e balanços anuais, a partir de janeiro de 2012
SÃO JOAQUIM DA BARRA
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
- certidão Justiça do Trabalho;
- certidão Justiça Estadual;
- certidão SINOREG;
- certidão FGTS;
- certidão Tabeliães de Protesto da Comarca;
- IPESP;
- certidão INSS;
- certidão IAMSPE;
- certidão Receita Federal (Imposto de Renda);
- certidão quitação de Tributos e Contribuições Municipais;
- folhas de pagamento e da indicação do regime laboral e salário de todos os prepostos referentes aos 3 (três) meses anteriores à publicação do Comunicado nº 99/2014;
- Comprovantes pagamentos mensais de Imposto de Renda do exercício de 2012/2013, dos responsáveis pelos expedientes vagos e prepostos que, no exercício, tiveram retenção na fonte;
- balancetes mensais e balanços anuais, a partir de janeiro de 2012
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Oficial de Registro Civil das
Pessoas Naturais e Tabelião de
Notas do Município de Ipiguá
- certidão Justiça do Trabalho;
- certidão Justiça Estadual;
- certidão SINOREG;
- certidão FGTS;
- certidão Tabeliães de Protesto da Comarca;
- IPESP;
- certidão INSS;
- certidão IAMSPE;
- certidão Receita Federal (Imposto de Renda);
- certidão quitação de Tributos e Contribuições Municipais;
- folhas de pagamento e da indicação do regime laboral e salário de todos os prepostos referentes aos 3 (três) meses anteriores à publicação do Comunicado nº 99/2014;
- Comprovantes pagamentos mensais de Imposto de Renda do exercício de 2012/2013, dos responsáveis pelos expedientes vagos e prepostos que, no exercício, tiveram retenção na fonte;
- balancetes mensais e balanços anuais, a partir de janeiro de 2012
SÃO MANUEL
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Areiópolis
- certidão Justiça do Trabalho;
- certidão Justiça Estadual;
- certidão SINOREG;
- certidão FGTS;
- certidão Tabeliães de Protesto da Comarca;
- IPESP;
- certidão INSS;
- certidão IAMSPE;
- certidão Receita Federal (Imposto de Renda);
- certidão quitação de Tributos e Contribuições Municipais;
- folhas de pagamento e da indicação do regime laboral e salário de todos os prepostos referentes aos 3 (três) meses anteriores à publicação do Comunicado nº 99/2014;
- Comprovantes pagamentos mensais de Imposto de Renda do exercício de 2012/2013, dos responsáveis pelos expedientes vagos e prepostos que, no exercício, tiveram retenção na fonte;
- balancetes mensais e balanços anuais, a partir de janeiro de 2012
SÃO MANUEL
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Aparecida
de São Manuel
- certidão Justiça do Trabalho;
- certidão Justiça Estadual;
- certidão SINOREG;
- certidão FGTS;
- certidão Tabeliães de Protesto da Comarca;
- IPESP;
- certidão INSS;
- certidão IAMSPE;
- certidão Receita Federal (Imposto de Renda);
- certidão quitação de Tributos e Contribuições Municipais;
- folhas de pagamento e da indicação do regime laboral e salário de todos os prepostos referentes aos 3 (três) meses anteriores à publicação do Comunicado nº 99/2014;
- Comprovantes pagamentos mensais de Imposto de Renda do exercício de 2012/2013, dos responsáveis pelos expedientes vagos e prepostos que, no exercício, tiveram retenção na fonte;
- balancetes mensais e balanços anuais, a partir de janeiro de 2012
CORREGEDORES PERMANENTES
Diante do decidido em expediente próprio, pública-se o Edital de Corregedores Permanentes que segue:
GUARULHOS
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
3º Tabelião de Notas
4ª Vara Cível
4º Ofício Cível
5ª Vara Cível
5º Ofício Cível
2º Tabelião de Notas
6ª Vara Cível
6º Ofício Cível
7ª Vara Cível
7º Ofício Cível
4º Tabelião de Notas
8ª Vara Cível
8º Ofício Cível
1º Tabelião de Notas
9ª Vara Cível
9º Ofício Cível
1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos
2º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos
Magistratura
Nada publicado.
Caderno 3
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ (A) DE DIREITO TANIA MARA AHUALLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Processo 0149088-02.2006.8.26.0100 (100.06.149088-8) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis – M. d. J. D. P. e outros - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Ao Ministério Público. Int. PJV-92
2ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ (A) DE DIREITO MARCELO BENACCHIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA LARA THEODORO DE AGUIAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Processo 0026883-24.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais – P. A. A. R. - Trata-se de pedido de aditamento de mandado de retificação de registro, por erro de digitação no anexo 1 da petição inicial. Segundo afirma o requerente, na alteração da data de nascimento constou 8 de julho de 1883, quando deveria constar 8 de junho de 1883. O M.P. Foi favorável ao pleito. Defiro o aditamento do mandado, procedendo o Registro Civil à retificação correta. Instrua-se o mandado com cópia integral dos presentes autos. Intime-se. -
Processo 0039034-59.2012.8.26.0002 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis – J. M. d. S. e o. - Vejo que o presente processo pretende a retificação de escritura e de registro, mas as providências necessárias para tanto são todas extrajudiciais, incluindo eventual recolhimento de ITBI quando da permuta das partes ideais. Aliás, isso é o que se deduz a partir das informações prestadas pelo 11º oficial de Registro de Imóveis de São Paulo nas fls. 25/26, não havendo exigência ilegal no presente caso que demande processo judicial. Assim, parece que o caso é de extinção por falta de interesse processual. Para garantir o contraditório, todavia, manifeste-se o autor, de forma definitiva em cinco dias, quando deverá apontar cabalmente se há óbice imposto pelo Oficial do Registro que tenha levado à propositura da demanda. Após, venham os autos conclusos.
Processo 0039167-98.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais – M. R. L. - Trata-se de pedido de retificação de nome. Segundo narrado, em apertada síntese, não fora pedida a retificação do nome de V. M. P. nestes autos, mas assim teria procedido o 13º Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais - Butantã, desobedecendo sentença aqui prolatada. Segundo alega o requerente, o erro teria constado de mandado assinado pela Coordenadora A. M. G. F. A. Todavia, conforme se vê nas fls. 83/84, a própria sentença servira como mandado e nela não havia determinação para alteração do patronímico de V. M. P. Assim, oficie-se ao 13º Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, para que se manifeste, esclarecendo quando foi alteradoo referido nome e já apontando eventual erro. Instrua-se o ofício com cópias a partir das folhas 83 do presente processo.
Processo 0241390-79.2008.8.26.0100 (100.08.241390-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais – I. M. N. - Vistos. Certidão retro: À parte autora. Int.
Caderno 5
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado.
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