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Notícias do Diário Oficial

Publicado por Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo

há 10 anos

caderno 1

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SEÇÃO I

ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Subseção I: Atos e comunicados da Presidência

Nada Publicado.

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça

DICOGE

DICOGE-3.1

PROCESSO Nº 1998/960

DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) designo o Sr. Gabriel Tarsitano Ribeiro, delegado do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Ipuã para, excepcionalmente, responder pelo expediente da delegação vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Sebastianópolis do Sul, da Comarca de Monte Aprazível, no período de 12.06.2013 a 17.06.2013; b) designo o Sr. Luis César Pereira, Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Sud Mennucci, da Comarca de Pereira Barreto, para responder pelo expediente da delegação vaga em tela, de 18.06.2013 a 06.01.2014; e c) designo o Sr. Luiz Carlos de Novaes, preposto escrevente do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Pereira Barreto, para responder pelo mesmo expediente, a partir de 07.01.2014. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 04 de abril de 2014. (a) H.E.A - Corregedor Geral da Justiça.

P O R T A R I A Nº 23/2014

O DESEMBARGADOR HAMILTON ELLIOT AKEL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO a investidura do Sr. GABRIEL TARSITANO RIBEIRO na delegação correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Ipuã, em 12 de junho de 2013, com o que se extinguiu a delegação antes conferida ao delegado relativa ao Oficial

de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Sebastianópolis do Sul, da Comarca de Monte Aprazível;

CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 1998/960 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;

CONSIDERANDO a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Sebastianópolis do Sul, da Comarca de Monte Aprazível, já declarada em 12 de junho de 2013, sob o número 1626, pelo critério de Remoção, conforme o decidido nos autos do Processo nº 2001/551 - DICOGE 1.

R E S O L V E :

D E S I G N A R para responder pelo expediente da delegação vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Sebastianópolis do Sul, da Comarca de Monte Aprazível, no período de 12 a 17 de junho de 2013, excepcionalmente, o Sr. GABRIEL TARSITANO RIBEIRO, Delegado do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos

e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Ipuã; no período de 18 de junho de 2013 a 06 de janeiro de 2014, o Sr. LUIS CÉSAR PEREIRA, Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Sud Mennucci, da Comarca de Pereira Barreto; e a partir de 07 de janeiro de 2014, o Sr. LUIZ CARLOS DE NOVAES, preposto escrevente do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Pereira Barreto.

Publique-se. Anote-se. Comunique-se.

São Paulo, 04/04/2014

PROCESSO Nº 2011/66035

DECISÃO: Aprovo o parecer da MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) designo a Sra. Cristina Bonatti de Souza, preposta escrevente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Biritiba Mirim, da Comarca de Mogi das Cruzes, para responder pelo expediente da delegação vaga em questão, no período de 12/02/2013 a 07/07/2013. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 02 de abril de 2014. (a) H.E.A - Corregedor Geral da Justiça.

P O R T A R I A Nº 22/2014

O DESEMBARGADOR H.E.A, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o falecimento do Sr. ANTONIO JOSÉ DE SOUZA, Responsável pelo Expediente da Unidade vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Biritiba Mirim, da Comarca de Mogi das Cruzes, ocorrido em 12 de fevereiro de 2013;

CONSIDERANDO que o Sr. ANTONIO JOSÉ DE SOUZA foi designado para responder pelo expediente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Biritiba Mirim, da Comarca de Mogi das Cruzes, a partir de 22 de janeiro de 2012, conforme Portaria nº 27/2012, de 09 de maio de 2012, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 17

de maio de 2012;

CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2011/66035 – DICOGE 3.1, e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

R E S O L V E :Artigo 2º - Designar para responder pelo expediente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Biritiba Mirim, da Comarca de Mogi das Cruzes, no período de 12 de fevereiro a 07 de julho de 2013, a Sra. CRISTINA BONATTI DE SOUZA, Preposta Escrevente da Unidade vaga em questão;

Publique-se. Anote-se. Comunique-se.

São Paulo, 02/04/2014

SEÇÃO III

MAGISTRATURA

Nada Publicado.

caderno 3

1ª Vara de Registros Públicos

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

JUIZ (A) DE DIREITO TANIA MARA AHUALLI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Processo 0015601-09.2001.8.26.0100 (000.01.015601-1) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Rufina Pedroso Domingues - Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 637/638. Visto que a decisão proferida pelo E. Tribunal de Justiça em nada alterou o panorama do presente feito, aguarde os autos em cartório pelo prazo de 10 dias, após, ao arquivo. Int. PJV 35

Processo 0067408-82.2012.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Darci Souza dos Reis - Darci Souza dos Reis - Fls. 89/90: 1- O Sr. Perito detalhou o minucioso trabalho a ser feito, com base nos estudos técnicos e na tabela de referência, que, em razão de sua complexidade, quantidade de quesitos a serem respondidos e das horas a serem trabalhadas, justificam o valor estimado de honorários periciais. HOMOLOGO o valor estimado. 2-Deposite-se o valor dos honorários, no prazo de 10 dias, ficando facultado o parcelamento em até 3 vezes, com vencimento antecipado das parcelas vincendas, no caso de atraso de qualquer delas. Int. PJV 49

Processo 0082785-79.2001.8.26.0100 (000.01.082785-4) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Mauricio Sergio de Barros - que em razão da necessidade de reexpedição das notificações, os autos encontram-se no aguardo do depósito do valor correspondente de 13 (treze) notificações ./ cp 453.

2ª Vara de Registros Públicos

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

JUIZ (A) DE DIREITO MARCELO BENACCHIO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA LARA THEODORO DE AGUIAR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Processo 0038316-25.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Francisca Santana de Souza Costa - Vistos. Defiro o prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Intimem-se.

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

JUIZ (A) DE DIREITO MARCELO BENACCHIO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA LARA THEODORO DE AGUIAR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0112/2014

Processo 1000946-58.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - DIRCEU GONÇALVES FERREIRA NETO - Vista ao Ministério Público.

Processo 1000946-58.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - DIRCEU GONÇALVES FERREIRA NETO - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1001628-13.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - Retificação de Assento de Óbito - M.L.S. - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público

Processo 1001628-13.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - Retificação de Assento de Óbito - M.L.S. - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1001628-13.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - Retificação de Assento de Óbito - M.L.S. - * as certidões de fls. 9, 11 estão ilegíveis sendo necessária a sua substituição ou melhor resolução para a devida conferência.

Processo 1004078-26.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - MÁRIO CEZAR DE LIMA CAVERSAN - Vistos. À parte autora sobre a cota do Ministério Público.

Processo 1005994-95.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - MATHEUS BIANCHI DE OLIVEIRA - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público

Processo 1005994-95.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - MATHEUS BIANCHI DE OLIVEIRA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1007214-31.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Andreia Jardini e outros - Andreia Jardini - - Andreia Jardini - - Andreia Jardini - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e emendas às fls. 51/56 e 65/66. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia a ser extraída pela parte requerente do Sistema Informatizado Oficial, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento (quais sejam: petição inicial; petições com emendas à inicial, quando houver; certidões que deverão ser retificadas; cota do Ministério Público; sentença; certidão de trânsito em julgado ou decisão

de homologação da desistência do prazo recursal), com certidão abaixo preenchida pela Sr.ª Diretora de Divisão, destinando ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente, para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável “CUMPRA-SE” do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.

Processo 1007752-12.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - ANDRE LUIS DA SILVA - Vista ao Ministério Público.

Processo 1007752-12.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - ANDRE LUIS DA SILVA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1007752-12.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - ANDRE LUIS DA SILVA - Vistos. Defiro a cota do Ministério Público. -

Processo 1009627-17.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Julio Cesar Santos Souza e outro - Vistos. Homologo a desistência do prazo recursal. Cumpra-se a sentença.

Processo 1010711-53.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - Marcelo Antonio da Silva - Posto isso, julgo IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I do Código Processo Civil. Custas à parte autora. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.

Processo 1012219-34.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - IRMA SETTI RUIZ e outro - Vista ao Ministério Público.

Processo 1012219-34.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - IRMA SETTI RUIZ e outro - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1012219-34.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - IRMA SETTI RUIZ e outro - Vistos. Defiro a cota do Ministério Público. Prazo: 10 dias.

Processo 1013097-56.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Theophilo Darcio Guimarães - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e emenda. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia a ser extraída pela parte requerente do Sistema Informatizado Oficial, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento (quais sejam: petição inicial; petições com emendas à inicial, quando houver; certidões que deverão ser retificadas; cota do Ministério Público; sentença; certidão de trânsito em julgado ou decisão de homologação da desistência do prazo recursal),

com certidão abaixo preenchida pela Sr.ª Diretora de Divisão, destinando ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente, para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável “CUMPRA-SE” do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.

Processo 1013483-86.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Bruna Souza da Silva - Vistos. Defiro a cota Ministerial retro: providencie a parte autora em dez dias. Intimem-se.

Processo 1014665-10.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - VERA PAULA DE ABREU - Vista ao Ministério Público.

Processo 1014665-10.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - VERA PAULA DE ABREU - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1015791-95.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - RIZETTI THEREZINHA MORELLI GUAZZELLI - istos. Defiro a cota retro do Ministério Público: providencie a parte autora, em dez dias. Intimem-se.

Processo 1016849-36.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - PAULO CORREIA DOS SANTOS - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público

Processo 1016849-36.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - PAULO CORREIA DOS SANTOS - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1018486-22.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Sandra Helena Pereira - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1018838-77.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - MARIA DA SILVA - * remeto estes autos à Defensoria Pública para cumprimento da determinação retro.

Processo 1018955-68.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - FLORISVALDO BENEDITO DE LIMA - Vistos. FLS. 23/24: Acolho os Embargos de Declaração opostos contra a sentença de fls. 18/19 para constar o acento agudo no nome do Município de nascimento do requerente: passando a constar ABAÍRA e não

Abaira como constou. Retifique-se. No mais, persiste a sentença tal como lançada. Intimem-se. -

Processo 1020412-38.2014.8.26.0100 - Dúvida - Registro de Imóveis - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO, DO MOBILIÁRIO E DA MADEIRA DA CUT DE SÃO PAULO - Vistos. Em razão do pedido de

desistência deste processo administrativo, prejudicada a remessa determinada à fls. 54, não sendo o caso do envio do feito em razão da desistência havida ante a possibilidade de seu exame nesta Corregedoria Permanente à qual foi direcionado o processo administrativo. Além disso, é a solução mais célere. Assim, HOMOLOGO a desistência formulada a fls. 56 e 57. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, determinando seu arquivamento. Custas ex lege, sendo indevidos honorários

advocatícios na espécie. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.R.I.

Processo 1020711-15.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - JULIANO GENARO PERFETTI e outros - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público

Processo 1020711-15.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - JULIANO GENARO PERFETTI e outros - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1020800-38.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome -Ivanildo de Souza Ferreira - Vista ao Ministério Público.

Processo 1020800-38.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Ivanildo de Souza Ferreira - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1020800-38.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Ivanildo de Souza Ferreira - Fls. 31/32: à parte autora.

Processo 1021279-31.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - MARIA APARECIDA GONÇALVES - Vista ao Ministério Público. -

Processo 1021279-31.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - MARIA APARECIDA GONÇALVES - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1022761-14.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - João dos Reis e outro - Vistos. Tendo em vista a incompetência deste Juízo para apreciação da matéria, redistribua-se os autos a 2ª Vara de Registros Públicos, com as cautelas de praxe. Int.

Processo 1022761-14.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - João dos Reis e outro - Vista ao Ministério Público.

Processo 1022761-14.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - João dos Reis e outro - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1022796-71.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - JOÃO GILBERTO BATSCHAUER SIMÕES DA COSTA e outros - Vistos. Fls. 33: Homologo o pedido de desistência do prazo recursal para produção dos efeitos legais. Certifique-se de plano o trânsito em julgando, cumprindo-se a sentença. Intimem-se. -

Processo 1022857-29.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Nathalia Cañabate Pinto - Vista ao Ministério Público.

Processo 1022857-29.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Nathalia Cañabate Pinto - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1023202-92.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Emilio Henrique de Freitas - Vistos. Ao autor, sobre a cota do Ministério Público.

Processo 1023804-83.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - Thereza Christina Ribeiro da Nobrega e outro - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público

Processo 1023804-83.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - Thereza Christina Ribeiro da Nobrega e outro - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico -

Processo 1023830-81.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Hsu Ya Huei - Vista ao Ministério Público.

Processo 1023830-81.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Hsu Ya Huei - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1024088-91.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - CLAUDIO JOSÉ DA SILVA - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público

Processo 1024088-91.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - CLAUDIO JOSÉ DA SILVA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1024108-82.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Ruth Lopes Carpinteiro - Vista ao Ministério Público.

Processo 1024108-82.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Ruth Lopes Carpinteiro - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1024143-42.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - LEILA MACIEL SÃO PAULO e outros - Vista ao Ministério Público.

Processo 1024143-42.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - LEILA MACIEL SÃO PAULO e outros - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1024474-24.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Valéria Zanateli da Silva - Vista ao Ministério Público.

Processo 1024474-24.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Valéria Zanateli da Silva - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1025418-26.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - EDILSON BATISTA BARRETO - Vista ao Ministério Público.

Processo 1025418-26.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - EDILSON BATISTA BARRETO - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1025418-26.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - EDILSON BATISTA BARRETO - À vista dos elementos probatórios coligidos nos autos, com destaque para a manifestação favorável do representante do Ministério Público, autorizo a lavratura do assento de nascimento de EDILSON

BATISTA BARRETO, na modalidade tardia, com base nos dados constantes de fls. 09, acolhida, na íntegra, a cota ministerial retro (fl. 15). À Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Subdistrito - Sé, Capital, para lavratura do ato. P.R.I.

Processo 1025675-51.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Marli Aparecida Bergamini e outros - Vista ao Ministério Público.

Processo 1025675-51.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Marli Aparecida Bergamini e outros - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1025675-51.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Marli Aparecida Bergamini e outros - Vistos. 1. Determino à parte autora que providencie a emenda da inicial, incluindo no polo ativo Rosina Corassa Bergamini, genitora dos autores. Isso porque, dentre os pedidos de retificação veiculados na inicial, os autores incluíram a retificação de assento de casamento de Rosina. Logo, como o assento de casamento de Rosina será afetado pela decisão judicial, ela deverá integrar o polo ativo da lide. 2. Sem prejuízo, quanto ao pedido de retificação do registro de nascimento de Carolina Brumati e seguintes, estribada na certidão de nascimento a fl. 14, reputo que não está suficientemente demonstrada a grafia correta do sobrenome “Brumotto”, eis que na mesma certidão também foi grafado como “Brumott”. Fixo o

prazo de dez dias para cumprimento dos itens 1 e 2 supra, sob pena de extinção. Intimem-se.

Processo 1026070-43.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - ELIANE SANTOS DE OLIVEIRA BRAUN - Vista ao Ministério Público.

Processo 1026070-43.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - ELIANE SANTOS DE OLIVEIRA BRAUN - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1026166-58.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Marcel José da Silva e outro - Vista ao Ministério Público.

Processo 1026166-58.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Marcel José da Silva e outro - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1026166-58.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Marcel José da Silva e outro - Vistos. Defiro a cota do Ministério Público. Prazo: 15 dias.

Processo 1026207-25.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Patricia Pereira dos Santos - Vista ao Ministério Público.

Processo 1026207-25.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Patricia Pereira dos Santos - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1026367-50.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Eliana Stiefelmann - Vista ao Ministério Público.

Processo 1026367-50.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Eliana Stiefelmann - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1026367-50.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Eliana Stiefelmann - Vistos. Defiro a cota do Ministério Público Prazo: 15 dias.

Processo 1026713-98.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Waldete dos Santos - Vista ao Ministério Público.

Processo 1026713-98.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Waldete dos Santos - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1026713-98.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Waldete dos Santos - Vistos. Defiro o último parágrafo da cota Ministerial retro: providencie a parte autor cópia atualizada (com data recente) do respectivo assento de nascimento (do livro) de fls. 10, em dez dias.

Processo 1026813-53.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - MAURO SILVA DA CONCEIÇÃO e outros - Vista ao Ministério Público.

Processo 1026813-53.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - MAURO SILVA DA CONCEIÇÃO e outros - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1026813-53.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - MAURO SILVA DA CONCEIÇÃO e outros - Vistos. Defiro os itens 1 e 2 da cota retro do Ministério Público: providencie a parte autora em dez dias.

Processo 1027094-09.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Keila Karen Huanca Mamani - Vista ao Ministério Público.

Processo 1027094-09.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Keila Karen Huanca Mamani - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1027094-09.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Keila Karen Huanca Mamani - Vistos. Considerando que a autora Keila é menor impúbere e que o poder familiar é exercido por ambos os genitores, determino à parte autora que providencie a juntada de declaração da genitora da menor, com documentos de identificação, concordando expressamente com o pedido de retificação do assento de nascimento da filha. Fixo o prazo de dez dias para a providencia. Intimem-se.

Processo 1027231-88.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Daniela Lopes Guerreiro - Vista ao Ministério Público.

Processo 1027231-88.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Daniela Lopes Guerreiro - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1027316-74.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - ANDREA TERUMI ARAMAKI e outro - Vista ao Ministério Público.

Processo 1027316-74.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - ANDREA TERUMI ARAMAKI e outro - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1028973-51.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - FATIMA QUERO MORAIS - Vista ao Ministério Público. -

Processo 1028973-51.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - FATIMA QUERO MORAIS - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1028973-51.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - FATIMA QUERO MORAIS - Vistos. À parte autora, sobre a cota do Ministério Público.

Processo 1029573-72.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - ROSA MARIA GREGORIO - Vista ao Ministério Público. -

Processo 1029573-72.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - ROSA MARIA GREGORIO - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1029573-72.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - ROSA MARIA GREGORIO - Vistos. Defiro a cota retro do Ministério Público: providencie a parte autora, em dez dias.

Processo 1029900-17.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - MICHELLE CARVALHO PEREIRA e outro - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana diante do domicilio do requerente. Intimem-se. -

Processo 1029942-66.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - EMILY ANENE CRUZ MACDOWALL - * a parte autora deve regularizar sua representação processual, sob as penas da lei (arts. 13 e 37 do CPC e Comunicado C.G. nº 1307/2007, e/ou subscrever a petição inicial. São Paulo14 de abril de 2014. Eu -

Processo 1030039-66.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - José Henrique de Oliveira - Vista ao Ministério Público.

Processo 1030039-66.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - José Henrique de Oliveira - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1030448-42.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - ADRIANA HASSAN BRONZE - Vista ao Ministério Público.

Processo 1030448-42.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - ADRIANA HASSAN BRONZE - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1030554-04.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - Luiz Francisco Modesto - Vista ao Ministério Público. -

Processo 1030554-04.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - Luiz Francisco Modesto - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1030792-23.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Maquenzi Bigotto da Silva - Vista ao Ministério Público.

Processo 1030792-23.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Maquenzi Bigotto da Silva - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1030851-11.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - JIA YING WANG - Vista ao Ministério Público.

Processo 1030851-11.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - JIA YING WANG - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1030897-97.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Lucilia de Souza Juliano - Vista ao Ministério Público.

Processo 1030897-97.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Lucilia de Souza Juliano - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1031011-36.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Bruno Franco e outro - Vista ao Ministério Público.

Processo 1031011-36.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Bruno Franco e outro - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1031167-24.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - ORESTES PEREIRA DE SOUZA - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro diante do domicilio do requerente. Intimem-se.

Processo 1031301-51.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - MARIA HELAINE VIEIRA GOMES - Vista ao Ministério Público. -

Processo 1031301-51.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - MARIA HELAINE VIEIRA GOMES - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1031321-42.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Amanda Fernandes de Souza e outro - Vista ao Ministério Público.

Processo 1031321-42.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Amanda Fernandes de Souza e outro - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1031423-64.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C.N.D. - Vista ao Ministério Público.

Processo 1031423-64.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C.N.D. - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1031435-78.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J.M.F.A. - Vista ao Ministério Público.

Processo 1031435-78.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J.M.F.A. - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1031439-18.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J.A.S. - Vista ao Ministério Público.

Processo 1031439-18.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J.A.S. - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1031442-70.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L.E.T.L. - Vista ao Ministério Público.

Processo 1031442-70.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L.E.T.L. - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1031446-10.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - I.D.O. - Vista ao Ministério Público.

Processo 1031446-10.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - I.D.O. - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1072058-24.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome JOSE CARLOS BORZANI e outros - Vista ao Ministério Público.

Processo 1072058-24.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - JOSE CARLOS BORZANI e outros - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1072058-24.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - JOSE CARLOS BORZANI e outros - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e emenda de fls. 54/56. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia a ser extraída pela parte requerente do Sistema Informatizado Oficial, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento (quais sejam: petição inicial; petições com emendas à inicial, quando houver; certidões que deverão ser retificadas; cota do Ministério Público; sentença; certidão de trânsito em julgado ou decisão de homologação da desistência do prazo recursal), com

certidão abaixo preenchida pela Sr.ª Diretora de Divisão, destinando ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente, para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável “CUMPRA-SE” do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.

Processo 1075528-63.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Robson Elvis da Paixão - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público -

Processo 1075528-63.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Robson Elvis da Paixão - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1075528-63.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Robson Elvis da Paixão - * falta a cópia da certidão de nascimento para acompanhar o mandado.

Processo 1075639-47.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - JOSE ALEX GONÇALVES VASCONCELOS - Vistos. Fls. 61: ao Ministério Público

Processo 1076493-41.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - DIRCE PEDRO CINQUINI e outros - Vista ao Ministério Público.

Processo 1076493-41.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - DIRCE PEDRO CINQUINI e outros - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1076493-41.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - DIRCE PEDRO CINQUINI e outros - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial (fls.07/23 e emenda à inicial nas fls. 35/48 e 58). Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia a ser extraída pela parte requerente do Sistema Informatizado Oficial, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento (quais sejam: petição inicial; petições com emendas à inicial, quando houver; certidões que deverão ser retificadas; cota do Ministério Público; sentença; certidão de trânsito em julgado ou decisão de homologação da desistência do

prazo recursal), com certidão abaixo preenchida pela Sr.ª Diretora de Divisão, destinando ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente, para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável “CUMPRA-SE” do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente,

ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.

Processo 1077794-23.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Vera Lucia Bernardo - Vistos. Defiro a cota retro do Ministério Público, último parágrafo. Oficie-se como requerido. Int.

Processo 1078684-59.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Ederléia Souza Mesquita - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público

Processo 1078684-59.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Ederléia Souza Mesquita - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1078684-59.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Ederléia Souza Mesquita - * falta cópia da certidão de nascimento que será retificada.

Processo 1078788-51.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Gildásio Alves Soares - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público -

Processo 1078788-51.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Gildásio Alves Soares - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1078788-51.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Gildásio Alves Soares - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato -

Processo 1078788-51.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Gildásio Alves Soares - * a certidão de fls. 12 está ilegível sendo necessária a sua substituição ou melhor resolução para a devida conferência.

Processo 1078788-51.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Gildásio Alves Soares - * as certidões de fls. 12 e 13 estão ilegíveis, sendo necessária a sua substituição ou melhor resolução para a devida conferência.

Processo 1080571-78.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - CARLOS ALBERTO AFFEI SOUZA D’ONOFRIO e outro - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público

Processo 1080571-78.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - CARLOS ALBERTO AFFEI SOUZA D’ONOFRIO e outro - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1080571-78.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - CARLOS ALBERTO AFFEI SOUZA D’ONOFRIO e outro - * faltam cópias para mais dois mandados.

Processo 1082246-76.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - EDILA OLIVEIRA CAVALHEIRO - Vista ao Ministério Público.

Processo 1082246-76.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - EDILA OLIVEIRA CAVALHEIRO - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1082246-76.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - EDILA OLIVEIRA CAVALHEIRO - Vistos. Defiro a cota do Ministério Público. Prazo: 10 dias.

Processo 1082816-62.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - RENATA SANTOS NEIVA e outro - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público

Processo 1082816-62.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - RENATA SANTOS NEIVA e outro - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1084848-40.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Eliane Michelini Marraccini e outro - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público

Processo 1084848-40.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Eliane Michelini Marraccini e outro - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1086263-58.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Assento de Óbito - ADALICE GUEDES LISBOA DE ANDRADE - Vista ao Ministério Público.

Processo 1086263-58.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Assento de Óbito - ADALICE GUEDES LISBOA DE ANDRADE - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1089183-05.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - CAUÊ NATÃ DE OLIVEIRA DA SILVA - Ao Ministério Público.

Processo 1090093-32.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - SERGIO TAKESHI MURAKAMI - Vista ao Ministério Público.

Processo 1090093-32.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - SERGIO TAKESHI MURAKAMI - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1096059-73.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - REINALDO PAVANELO e outro - Vistos. Retifique o nome do autor, passando a constar no pólo ativo da ação, Reginaldo Pavanelo. Anote-se. Cumpra-se o despacho da

fl. 74.

Processo 1100909-73.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Luiz Carlos Maceno dos Santos - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público

Processo 1100909-73.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Luiz Carlos Maceno dos Santos - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1100969-46.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Takao Renato Takahashi - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público

Processo 1100969-46.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Takao Renato Takahashi - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1102138-68.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Assento de Óbito - IGOR MIMICA MIMICA e outro - Vista ao Ministério Público.

Processo 1102138-68.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Assento de Óbito - IGOR MIMICA MIMICA e outro - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1102138-68.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Assento de Óbito - IGOR MIMICA MIMICA e outro - Vista ao Ministério Público.

Caderno 5

2ª Vara de Registros Públicos

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