Notícias do Diário Oficial

caderno 1

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SEÇÃO I

ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Subseção I: Atos e comunicados da Presidência

Nada publicado.

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça

EDITAL

O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou visita oficial a ser realizada na Comarca de VÁRZEA PAULISTA, no dia 16 de dezembro de 2013, às 12 horas.

O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias (Prefeito Municipal, Presidente da Câmara Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, etc., da sede e das cidades pertencentes à Comarca), que o Corregedor Geral da Justiça estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral.

São Paulo, 10 de dezembro de 2013.

JOSÉ RENATO NALINI

CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

EDITAL

O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital que, no dia 16 de dezembro de 2013, a partir das 14 horas, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens g, h e i, item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.

São Paulo, 10 de dezembro de 2013.

JOSÉ RENATO NALINI

CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

EDITAL

O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do 4º Tabelião de Notas da Comarca da Capital que, no dia 16 de dezembro de 2013, a partir das 15 horas, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens g, h e i, item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.

São Paulo, 10 de dezembro de 2013.

JOSÉ RENATO NALINI

CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

DICOGE 1.2

PROCESSO Nº 2013/178910 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - ITAPECERICA DA SERRA – Sra. SONIA MARIA MELLO CRISTOFANI – Petição datada de 18/11/13, referente vista e extração de cópias do Processo CG 71.611/84.

DESPACHO: Esclareça a requerente seu interesse jurídico, bem como as peças cujas cópias pretendem. São Paulo, 05 de dezembro de 2013. (a) MARCELO BENACCHIO, Juiz Assessor da Corregedoria.

COMUNICADO CG Nº 1555/2013 - Páginas 16 à 24.

COMUNICADO CG Nº 1557/2013

A Corregedoria Geral da Justiça determina aos Senhores Delegados e Responsáveis das unidades a seguir elencadas que prestem as informações devidas na Central de Registro Civil (CRC), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de falta grave, uma vez que deixaram de efetuar carga nos prazos previstos no artigo 3º, parágrafo 4º do Provimento CG nº 19/2012:

COMARCA UNIDADE

BIRIGUI OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ

ITAPORANGA OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE RIVERSUL

SEÇÃO III

MAGISTRATURA

Nada publicado.

Caderno 3

1ª Vara de Registros Públicos

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

JUIZ (A) DE DIREITO JOSUÉ MODESTO PASSOS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Processo 0024702-22.1998.8.26.0100 (000.98.024702-0) - Procedimento Ordinário - Usucapião Ordinária - Sociedade Beneficente Muçulmana de Santo Amaro - Maria Ines dos Santos e outro - Municipalidade de São Paulo - Vistos. É preciso respeitar o conteúdo da Ordem de Serviço nº 01/2013, até porque estão positivados os requisitos autorizadores da citação por edital. No caso, os autos foram remetidos ao juízo fazendário em 2004 (fls.415) e retornaram em 2013 (fls.500). Com isso, não há razão justificante para protelar o término do ciclo citatório, sendo desproporcional a tentativa de comunicação pessoal por Carta Rogatória com base em informações imprecisas e desatualizadas, mesmo diante do teor da certidão de fls.399. O feito precisa prosseguir. Publique-se o edital, nomeando-se curador especial. U-1190 –

Processo 0024702-22.1998.8.26.0100 (000.98.024702-0) - Procedimento Ordinário - Usucapião Ordinária - Sociedade Beneficente Muçulmana de Santo Amaro - Maria Ines dos Santos e outro - Municipalidade de São Paulo - Recolha o (a) Autor (a) as custas de publicação do edital nos termos do Provimento CSM nº 1668/2009 e Comunicado nº 62/2009, disponibilizados no DJE de 02/09/2009 (fls. 01 e 02), sendo que o arquivo do edital a ser publicado possui 1.679 caracteres com espaços e brancos, e considerando o valor de R$0,14 por caractere, o cálculo do montante a ser depositado na guia do fundo especial de despesa do Tribunal de Justiça (F.E.D.T.J.) corresponde a R$235,06. Certifico ainda que o edital será publicado no DJE após a comprovação nos autos do pagamento do valor na referida guia.(CÓDIGO DA GUIA 435-9). Prazo: 5 (cinco) dias, sendo que a omissão da parte em recolher as custas levará à extinção do processo por falta de pressuposto processual de constituição válida do processo (Cód. de Proc. Civil, art. 267, IV), independentemente de qualquer intimação pessoal. O prazo aqui fixado é improrrogável e este Juízo não conhecerá de requerimentos de reconsideração. Requerimento de reconsideração não interromperá a contagem de prazo. Usuc. 1190. Nada Mais.

Processo 0532575-74.1995.8.26.0100 (000.95.532575-9) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Francisca Puerta Policastro - Espolio e outro - Maria Antonia de Melo e outros - Tendo em vista a certidão de fl. 471, nos termos da decisão de fl. 460, DECRETO a extinção da execução, nos termos do art. 794, I, do CPC DEFIRO, como já decidido, o levantamento de fl. 460, item 1. Transitado, arquivem-se os autos. P.R.I. - u 889

2ª Vara de Registros Públicos

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

JUIZ (A) DE DIREITO RENATA MOTA MACIEL MADEIRA DEZEM

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA LARA THEODORO DE AGUIAR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Processo 0018499-72.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Peterson Alexandre Rodrigues - Vistos. Defiro a cota retro do Ministério Público. Intimem-se. [Cota: MMa. Juíza: Por cautela, requeiro, inicialmente, seja o autor instado a se manifestar sobre fls. 174/177. Após, pugno por nova vista.”

Processo 0049322-29.2013.8.26.0100 - Impugnação de Assistência Judiciária - Usucapião Ordinária - Suat Arslan - Francisco Caro Rivera e Gracelinda de Aguiar Anciães Caro - Vistos. Fl. 13: Defiro a pesquisa via Sistema Infojud para vinda da ultima declaração de imposto de renda dos impugnados. Intimem-se.

Caderno 5

2ª Vara de Registros Públicos

Nada publicado.