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3 de Maio de 2024

Jornal Nacional - Rede Globo - Certidões de casamento, nascimento e óbito poderão ser emitidas via web

Sistema começa a ser implementado em São Paulo e depois será levado para outros estados. Alguns cartórios poderão oferecer serviços a partir de segunda (13). Adequação total está prevista para daqui há um mês.

Clique aqui e assista a reportagem.

Brasileiros vão poder tirar certidões de nascimento, casamento e óbito pela internet. O sistema vai começar a ser implementado em São Paulo e depois será levado para outros estados.

No estado de São Paulo, os cartórios já não têm as filas de antigamente. Mas alguns serviços ainda demoram, como tirar a segunda via de certidões. Em muitos casos, os funcionários recorrem aos livros anotados à mão para confirmar o registro.

"Acho que os cartórios estão atrasados nesse item", afirma um homem.

Reginaldo Ribeiro nasceu em São Paulo, capital, mas mora no interior. Teve que deixar os estudos para o vestibular para ir até lá, atrás da certidão de nascimento.

"Levei duas horas de viagem. Agora mais duas horas para voltar", conta o estudante.

Para quem não pode ir até o cartório onde a certidão está registrada, a espera pode levar semanas ou até meses se o documento estiver em outro estado. Agora, os cartórios vão ter que facilitar o acesso da população aos registros de nascimento, casamento e óbito.

Até 2014, todos os cartórios do país terão que criar um sistema eletrônico das certidões dos brasileiros.

"É um serviço básico e essencial, que é a documentação básica para se viver como cidadão", aponta a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon.

São Paulo saiu na frente. Nesta sexta-feira (10), apresentou a rede que vai ajudar, via internet, a localizar e emitir documentos na capital paulista e no interior.

"Muitas pessoas têm um familiar que precisa de uma documentação básica, e ele não sabe em que cartório ele está registrado. Acho que essa é a maior inovação nessa nova central. Esse é o maior benefício, não precisar gastar com viagem, com locomoção", explica o vice-presidente da Associação dos Cartórios de São Paulo (Arpen), Luís Carlos Vendramin.

Depois de localizar onde está o documento, o cidadão faz o pedido da segunda via pela internet e pode ir buscar no cartório mais próximo. O sistema já está pronto e alguns cartórios poderão oferecer os serviços a partir de segunda-feira (13). A adequação total está prevista para daqui há um mês.

Depois, a rede será expandida para outros estados como Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso, Ceará e Rondônia. Mas ainda não há prazo para que isso aconteça.

"Hoje nós temos que trabalhar com informática, com a eletrônica, e temos de poupar a locomoção, o deslocamento, a perda de tempo. Tempo é dinheiro, então nós temos que investir nisso", conclui o corregedor-geral do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini.

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