Últimas notícias jurídicas - ARPEN/SP

Arpen-SP abre inscrições para curso de Grafotécnica e Documentoscopia em...

ARPEN/SP - 2 horas atrás

São José do Rio Preto promove treinamento sobre as principais características da identificação de
documentos no próximo dia 16 de junho. Inscrições abertas. Participe!!! A Associação dos Registradore...

Registro Civil de Trabiju colabora com a Campanha do Agasalho

ARPEN/SP - 4 horas atrás

Com o objetivo de ajudar quem precisa, a Oficiala Bruna Desertti, do cartório do Registro Civil de Trabiju,
também aderiu à Campanha do Agasalho 2012, promovida pela Associação dos Registradores Pessoas Na...

Casamento comunitário homoafetivo cria polêmica

ARPEN/SP - 6 horas atrás

Após diversas discussões, o projeto de lei que cria o casamento comunitário homoafetivo anualmente no
segundo domingo de junho com recursos da Prefeitura de Guarulhos não foi votado ontem na Câmara Mu...

PEC dos Cartórios: Plenário rejeita substitutivo e vota texto original

ARPEN/SP - 7 horas atrás

O Plenário rejeitou, em primeiro turno, o substitutivo da Comissão Especial para a Proposta de Emenda à
Constituição 471/05, do deputado João Campos (PSDB-GO), que torna titulares os substitutos ou respon...

Entrevista: Demetrius Brasil fala sobre novo sistema que deve facilitar comuni...

ARPEN/SP - 9 horas atrás

Um novo sistema de comunicação que permite a cooperação técnica entre os cartórios cearenses e
paulistas é a grande novidade implantada pela Associação dos Notários e Registradores do Estad...

Artigo - Uma década de certificação digital no nosso dia a dia - por Igor Ramo...

ARPEN/SP - 15 de Maio de 2012

Comemoramos 10 anos de estreia da aplicação pioneira da certificação digital no Brasil, pelo Sistema de
Pagamento Brasileiro (SPB). Esse aniversário nos convida a uma reflexão sobre essa tecnologia em relação...

Australiana luta para conseguir certidão para filho nascido morto

ARPEN/SP - 15 de Maio de 2012

Uma australiana está lutando para mudar a lei e conseguir uma certidão de nascimento para seu filho
natimorto, no fim do ano passado. Políticos no país estão, agora, discutindo se qualquer bebê que nasce...

Casamentos homoafetivos serão realizados em junho em Belém, PA

ARPEN/SP - 15 de Maio de 2012

As cerimônias civis serão realizadas pela Defensoria Pública do Pará. Quem quiser participar deve fazer
inscrição até o dia 21. A Defensoria Pública do Estado do Pará irá oficializar casamentos civis homoafet...

Notícias do Diário Oficial

ARPEN/SP - 15 de Maio de 2012

, por qual contagem de votos, degravação/transcrição da fita de áudio do julgamento. 2. Não constou da tira..
. Benedito. Não obstante, consulte-se aos Desembargadores a respeito de seu desejo de fazê-lo. 3... erro de...

Arpen-SP orienta associados sobre o Provimento nº 13/2012 da CGJ-SP

ARPEN/SP - 14 de Maio de 2012

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) alerta a todos os
seus associados para que, ao lavrarem procurações, se atenham ao artigo 12 do Provimento nº 13 /2012 da...

Adoção de Sorocaba busca a formalidade

ARPEN/SP - 14 de Maio de 2012

Os grupos de apoio têm papel importante no processo de adoção. Em Sorocaba, criado em 2003 por
voluntários, pais adotivos e pretendentes à adoção, o Gaaso - Grupo de Apoio à Adoção de Sorocaba, bu...